Dirigir com fone de ouvido pode parecer uma prática simples. Contudo, a falta de atenção que essa ação gera pode resultar em acidentes no trânsito, e por isso, é importante que todos os condutores entendam o que a legislação diz sobre esse tema a fim de evitar punições desnecessárias.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar, para que assim você possa entender quais as consequências de usar fones de ouvido ao dirigir.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Bem como todos já devem saber, dirigir é uma atividade que exige total atenção e concentração. No entanto, muitos condutores se perguntam se dirigir com fone de ouvido é uma infração passível de multa.
Desse modo, para entender esse tema, é importante destacar que usar fones de ouvido ao dirigir é, de fato, uma infração de trânsito no Brasil.
Segundo o Artigo 252, inciso VI, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa prática consiste em uma infração média, caso os dispositivos estejam conectados a aparelhagem sonora ou a telefone celular enquanto se dirige.
A infração em questão identifica-se pelo código de enquadramento 73661. Sendo assim, acarreta uma multa no valor de R$ 130,16, além do acréscimo de 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor infrator.
Além disso, essa penalidade se aplica tanto a condutores que utilizam fones de ouvido em ambos os ouvidos quanto àqueles que usam apenas um.
Uma característica importante dessa infração é que a constatação não requer necessariamente a abordagem do condutor. Isso porque, os agentes de trânsito conseguem identificar a infração apenas a observando, tornando a fiscalização mais eficaz.
Portanto, mesmo que você esteja usando fones de ouvido discretamente, saiba que ainda assim há possibilidade dessa infração ser notada e, com isso, você receberá a devida autuação.
A competência para autuar condutores que dirigem com fone de ouvido é atribuída aos órgãos ou entidades de trânsito municipais, estaduais e rodoviários.
Contudo, é importante ressaltar que essa infração não configura um crime de trânsito, mas sim uma infração administrativa.
Para ilustrar como essa infração pode ocorrer, imagine a seguinte situação: você está dirigindo e decide colocar os fones para escutar sua música favorita. Assim, mesmo que esteja utilizando apenas um fone, você comete a infração prevista no Art. 252, VI do CTB.
Ademais, outra situação bem comum é quando o condutor, preso no trânsito, decide aproveitar o tempo para fazer uma chamada telefônica utilizando fones de ouvido. Desse modo, mesmo que esteja parado, se estiver ao volante, essa conduta também é uma infração passível de punições.
No entanto, se você recebeu uma autuação por dirigir usando fones de ouvido, é importante saber com o direito de recorrer da infração.
Dessa maneira, um argumento técnico crucial é a necessidade de comprovação da infração pelo agente de trânsito. Isso significa que o agente deve descrever detalhadamente como constatou o uso do fone de ouvido.
Além disso, ao recorrer da infração, o motorista pode apresentar argumentos relacionados às circunstâncias que poderiam confundir o agente de trânsito. Por exemplo, se havia objetos próximos ao seu ouvido, como fones de ouvido desconectados ou protetores auriculares, isso poderia gerar uma confusão na identificação da infração.
Por fim, para aumentar as chances de sucesso no recurso, é altamente recomendável contar com o auxílio de um profissional especializado em legislação de trânsito. Isso porque esse especialista pode elaborar um recurso sólido e bem embasado, aumentando as chances de cancelamento da multa.
Assim como visto, dirigir usando fone de ouvido é uma infração de trânsito, sujeita a multa e à perda de pontos na CNH.
Lembre-se de que a legislação de trânsito visa garantir a segurança de todos os condutores e passageiros, tornando essencial respeitar suas normas. Portanto, é essencial estar ciente das regulamentações para evitar acidentes e multas desnecessárias.
Agora que você já sabe se dirigir com fone de ouvido dá multa, e está a par de todas as consequências dessa prática, tenha em mente que manter-se seguro nas estradas é responsabilidade de todos os condutores. Além disso, seguir as normas é um passo fundamental para garantir a sua segurança e a dos outros usuários das vias públicas!