O FGTS registrou um lucro líquido de R$ 12,8 bilhões em 2022, o que é abaixo do esperado. Sendo assim, esse valor foi 16,4% menor do que as previsões, que apontavam um lucro de R$ 15,37 bilhões. Além disso, este resultado ficou 3,45% abaixo dos lucros do ano anterior, que foi de R$ 13,3 bilhões.
Desta maneira, o valor a ser repartido entre os trabalhadores é menor, ou seja, um valor menor será pago a cada um. Segundo dados do FGTS, obtidos pelo O Globo, o motivo dessa queda no lucro líquido foi o aumento da provisão para perdas com operações de crédito. Essa provisão subiu de R$ 1,86 bilhão para R$ 4,59 bilhões, o que representa um aumento de 147%.
O Conselho Curador do FGTS irá discutir esses valores no dia 25 deste mês, com intuito de definir a divisão do lucro entre os trabalhadores cotistas que possuíam saldo na conta até 31 de dezembro de 2022. Sendo assim, o Conselho terá duas possibilidades: dividir todo o lucro entre os trabalhadores (R$ 12,8 bilhões), ou 99% do valor (R$ 12,7 bilhões), como feito no ano passado.
Dentre os fatores responsáveis pela queda do lucro do FGTS está o uso de parte dos recursos do fundo para suprir o FGM (Fundo Garantidor de Microfinanças). O FGM foi criado durante o governo de Jair Bolsonaro, e serve para cobrir a inadimplência das operações de crédito, inclusive de pessoas negativadas.
No entanto, o Programa de Microfinanças atingiu 80% de inadimplência, o que é bem alto. Segundo a Caixa Econômica Federal, dos R$ 3 bilhões do FGTS destinados ao FGM, R$ 1,8 bilhão foi reservado para cobrir as inadimplências. No total, quase 4 milhões de clientes optaram por esta linha de crédito.
Além disso, outro fator que contribuiu para a diminuição dos lucros do FGTS foi uma dívida do Tesouro Nacional com o próprio instituto. Essa dívida tem relação com o extinto BNH, com empréstimos concedidos a companhias de habitação dos estados, as Cohabs.
Os valores disponíveis nas contas do FGTS são corrigidos todos os anos em 3%, mais a Taxa Referencial (TR). No entanto, este ano os trabalhadores também irão contar com a participação no lucro de 2022, fazendo com que o rendimento seja de 7%.
Desta maneira, este valor será superior à inflação, que segundo o IPCA é de 5,79%. No entanto, este rendimento ainda será abaixo da poupança, que teve rendimento de 7,89% no ano passado. Além disso, segundo a lei, o valor a ser dividido entre os cotistas do FGTS deve ser definido pelo Conselho Curador.
Ao ser definido, a Caixa deve creditar os valores nas contas vinculadas até o dia 31 de agosto. Esse dinheiro, apesar de ser adicionado ao saldo das contas, não pode ser retirado pelos trabalhadores em qualquer momento que desejarem.
Segundo as regras do FGTS, o saque apenas pode ser realizado em caso de demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria e doenças graves. Também existe a possibilidade do saque-aniversário, onde o trabalhador podem retirar dinheiro do fundo anualmente no mês correspondente a seu aniversário