O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma poupança que deve ser aberta pelo empregador no momento em que o contrato de trabalho com carteira assinada ocorre. O intuito do fundo é criar uma garantia que protege o trabalhador nos casos de demissão sem justa causa.
O dinheiro que é acumulado no FGTS pertence ao trabalhador, no entanto, o acesso aos valores apenas é permitido em algumas situações especiais de saque, como o saque-rescisão, saque-aniversário, saque-imediato, saque-emergencial, aposentadoria, doenças graves, e a própria demissão sem justa causa.
Sendo assim, a legislação brasileira possibilita o saque do FGTS nos casos de doenças graves, como câncer, HIV, tuberculose, hepatite viral, entre outras. Para solicitar o saque, é necessário um laudo médico comprovando aquela doença, juntamente de outros documentos exigidos pela Caixa Econômica Federal, administradora do fundo. Confira a seguir quais doenças podem possibilitar este saque.
Confira a seguir uma lista com todas as doenças que, atualmente, permitem fazer um saque no FGTS:
É importante destacar que cada pedido de saque do FGTS é analisado de maneira individual. Além disso, é necessário cumprir os requisitos estabelecidos pela lei para ter direito ao saque.
Confira a seguir o passo a passo para realizar o saque do FGTS por doenças graves:
Além das doenças graves citadas anteriormente, o trabalhador também consegue retirar dinheiro do FGTS para a compra de prótese ou órtese. No entanto, estes casos exigem que o trabalhador esteja afastado do mercado de trabalho, em consequência de sua saúde, há pelo menos dois anos.
Uma dúvida frequente entre os trabalhadores é se existe a possibilidade de saque do FGTS para tratamento do autismo, porém, a legislação atual não traz essa previsão. Apesar disso, o tratamento do autismo pode ser feito através de outras maneiras. Dentre elas, está o acesso a programas e benefícios sociais do governo, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o auxílio-doença. Inclusive, existem planos de saúde que podem cobrir certos tratamentos para o autismo.