De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a Portaria Conjunta MPS/INSS Nº 31, garante o pagamento antecipado dos benefícios para moradores de regiões afetadas pelas enchentes dos últimos dias.
Segundo destaca o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Portaria número 31 foi assinada pelo ministro da Previdência e pelo presidente interino do Instituto.
Os benefícios serão antecipados para os moradores de Ubatuba, Guarujá, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga, em São Paulo. Visto que são áreas que foram atingidas fortemente pelas últimas chuvas e entraram em situação de emergência.
De acordo com informações oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o valor corresponde ao mês do benefício e será disponibilizado para os moradores das regiões citadas, a partir do dia 27 de março, serão beneficiados todos os cidadãos que recebem benefício assistencial, aposentadoria ou pensão.
A antecipação do benefício ocorrerá enquanto permanecer em estado de calamidade pública. Contudo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destaca que os benefícios temporários não estão cobertos pela ação.
Uma norma regulamentadora sobre a antecipação dos valores será publicada nos próximos dias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o Instituto destaca outras ações, como atendimento prioritário para pedidos relacionados às regiões atingidas e conclusão dos pedidos de forma agilizada.
De acordo com dados oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 12 mil pessoas serão beneficiadas por essas ações.
O adiantamento do benefício é uma opção que estará disponível para cerca de 100 mil pessoas, segundo destaca o INSS, o valor aproximado referente a antecipação é de R$ 220 milhões. Contudo, o segurado deve manifestar o seu desejo de receber o benefício de forma antecipada, optando pelo adiantamento entre os dias 17 e 20 de março.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que esse fluxo funcionará através do envio do valor para o banco, no qual a pessoa já recebe o benefício. Porém, esse valor estará bloqueado, sendo assim, o segurado poderá utilizar esse recurso, formalizando a opção no banco.
Dessa forma, o valor será liberado no dia 27 de março. A opção precisa ser feita apenas uma vez e o benefício será antecipado durante todo o estado de permanência da situação de calamidade pública.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que esse benefício será um valor extra, descontado posteriormente do seu benefício normal, a partir do terceiro mês da opção, em 36 parcelas e sem nenhum acréscimo.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui 4 unidades de atendimento nas áreas afetadas e informa que os segurados que se sentiram prejudicados por conta das chuvas, poderão remarcar o atendimento presencial sem prejuízo quanto à entrada de pedido do benefício.
No aplicativo oficial Meu INSS é possível obter mais informações sobre as novas datas para atendimento, bem como o segurado pode tirar dúvidas através do telefone 135.