Os motoristas do país vão ter que pagar um pouco mais caro para abastecerem seus veículos, ao menos aqueles que utilizam óleo diesel. O combustível também é utilizado no setor industrial e em pequenas embarcações, ou seja, a variação em seus valores afeta vários setores econômicos.
A partir deste domingo, 1º de outubro, o governo Lula (PT) retoma a cobrança parcial de tributos federais sobre o diesel. Em resumo, esta é a segunda etapa da reoneração dos impostos, que ficaram zerados no país por mais de dois anos.
Confira as etapas de retomada dos impostos federais no país:
A saber, o governo já elevou o valor do diesel em setembro, e agora promoverá uma nova alta em outubro. No entanto, a alta deverá ser bem menor, de apenas dois centavos neste mês.
Essas informações foram divulgadas pelo Instituto Combustível Legal (ICL) e pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que projetam uma alta de dois centavos por litro de diesel em outubro.
Em síntese, as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel ficaram zeradas entre março de 2021 e agosto de 2023. Isso aconteceu por decisão do Governo Federal, que tinha a intenção de reduzir o preço do combustível vendido para o consumidor do país.
Cabe salientar que, em janeiro deste ano, o presidente Lula havia prorrogado a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. Contudo, a decisão foi revista e a reoneração dos impostos acabou sendo antecipada para setembro, mas de maneira parcial.
Isso aconteceu porque o governo utilizará o valor arrecadado com os impostos federais para financiar o programa de descontos para carros novos, que promoveu a redução nos valores de diversos veículos há alguns meses no Brasil.
Por falar nisso, o lançamento do programa ocorreu em junho e teve como financiamento a reoneração do diesel em R$ 0,11 por litro. Além disso, o governo anunciou mais R$ 300 milhões para o programa, através do aumento de R$ 0,02 por litro do combustível.
O aumento até pode ser pequeno para cada consumidor. Entretanto, ao somar toda a reoneração no país, o governo conseguira arrecadar um valor milionário com o leve aumento nos preços dos combustíveis.
Embora a retomada da cobrança de impostos não se mostre positiva para os consumidores, já que o valor do diesel ficará mais alto nas bombas, os motoristas não deverão sentir um peso maior no bolso para abastecer o tanque dos seus veículos, pois a alta é bem tímida.
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio nacional do diesel era de R$ 4,33 em março de 2021, quando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro promoveu a isenção dos impostos sobre o combustível.
A título de comparação, o valor médio do diesel na última semana de setembro era de R$ 6,22 por litro no país. Isso quer dizer que o combustível está 43,6% mais caro nas bombas do que em 2021, o que representa uma alta de R$ 1,89.
Ao considerar todo o mês de setembro, a alta foi de nove centavos, ou seja, o diesel já estava mais caro no Brasil antes mesmo da reoneração dos impostos. Aliás, a alta ainda foi menor do que o aumento de 11 centavos promovido nesta etapa de reoneração.
Vale destacar que a Petrobras , empresa que mais produz combustíveis no Brasil, não elevou o valor do diesel em setembro, para alívio dos motoristas. No entanto, a companhia reajustou o preço dos combustíveis em meados de agosto, pressionando o orçamento dos consumidores do país.
No dia 16 de agosto, a Petrobras elevou em 25,8% o preço do litro do diesel A comercializado para as distribuidoras do país.
Com isso, o litro do diesel passou a ser vendido por R$ 3,80 às distribuidoras. Anteriormente, o preço do combustível era de R$ 3,02, ou seja, houve um aumento de 78 centavos por litro no valor do diesel.
A última vez que a Petrobras havia aumentado o preço do combustível foi em 18 de junho de 2022, quando o combustível ficou 14,2% mais caro para as distribuidoras. Em seguida, a estatal promoveu nove reduções consecutivas no valor do diesel, aliviando o bolso dos consumidores, que se beneficiaram com quedas nas bombas por cinco meses seguidos.