Esta quarta-feira (12) certamente é um dia muito especial para boa parte dos brasileiros. Hoje é o Dia dos Namorados em todo o território nacional. Mas afinal de contas, hoje é feriado? Você vai poder folgar para passar o dia ao lado do seu namorado ou namorada?
Segundo as informações do governo federal, a resposta é não. O Dia dos Namorados não é considerado um feriado, mesmo que seja celebrado em todo o território nacional.
Vale lembrar que comemorar o Dia dos Namorados no dia 12 de junho é algo que só ocorre entre os brasileiros. No resto do mundo, é comum indicar que esta data é celebrada no Dia de São Valentim, no dia 14 de fevereiro.
No Brasil, a data acabou se tornando diferente devido a uma ação do publicitário João Doria, ainda no final dos anos 40. O pai do ex-governador de São Paulo precisava firmar uma nova data especial para alavancar as vendas no período, e decidiu levar o Dia dos Namorados para o meio do ano. Deu certo.
Fato é que a grande maioria dos trabalhadores terão que esperar muito pelo próximo feriado. Como 2024 é um ano bissexto, vários dos feriados foram empurrados para os finais de semana. O próximo feriadão, por exemplo, só deve acontecer em novembro.
Abaixo, você pode ver os feriados tradicionais que devem ser “anulados” porque devem cair em finais de semana:
Já os próximos feriados e pontos facultativos deste ano de 2024 que devem cair em dias úteis são os seguintes:
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
O atual governo Lula já havia publicado uma portaria sobre o trabalho nos feriados. O texto começaria a vigorar no dia 1º de março. O documento atual afirma que o trabalhador só pode trabalhar no feriado caso esta regra esteja expressa em uma convenção coletiva.
Agora, o plano é trocar esta ideia por outra, que terá um teor semelhante, e que deve ser publicada em breve. A diferença é que o novo documento trará uma lista de exceções de negócios que poderão funcionar nos feriados, mesmo sem necessidade de convenção coletiva.
A lista de exceções, aliás, não deve ser pequena. A expectativa é de que mais de 200 atividades ganhem a liberação de trabalho no feriado, sem que exista a necessidade de discussão prévia do tema com o sindicato que representa a categoria.