Está oficialmente assinada a Medida Provisória (MP) do programa Desenrola do Governo Federal. Trata-se do projeto que prevê uma ajuda no processo de negociação das dívidas dos inadimplentes no Brasil. O anúncio da assinatura foi feito pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) no final da tarde desta segunda-feira (5).
Mesmo depois do anúncio da assinatura, o fato é que muitas perguntas ainda estão rondando entre os inadimplentes brasileiros. Afinal de contas, quem poderá participar? Quando começa? Até quanto posso abater a minha dívida dentro do Desenrola? Abaixo, você pode ver as respostas para estas e outras perguntas que estão na cabeça de vários cidadão brasileiros agora.
De acordo com o Ministro da Fazenda, o programa vai ligar os credores aos devedores. Mas haverá uma espécie de seleção. O credor que deseja entrar no Desenrola vai ter que perdoar todas as dívidas de até R$ 100.
Logo depois, ele participará de uma espécie de leilão. Aqueles que estão dispostos a oferecer os descontos mais altos, serão escolhidos para entrar no sistema de garantia de recebimento, isto é, se o cidadão não cumprir o acordo, o Governo paga o que foi acordado.
“O credor que estiver interessado em ter o direito (de recebimento) garantido, vai dar um desconto maior. E o Tesouro garante a adimplência desse refinanciamento”, explicou Haddad.
Também de acordo com o Ministro, mesmo que a MP tenha sido assinada nesta semana, o fato é que o Desenrola só terá início em julho. Na ocasião, os credores poderão se cadastrar na plataforma oficial do projeto e indicar qual é o nível de descontos que eles estão dispostos a oferecer.
Segundo Haddad, o Desenrola vai atender as pessoas que ganham até dois salários mínimos. Além disso, também será necessário que o cidadão tenha uma dívida registrada até 31 de dezembro do ano passado. Quem se tornou inadimplente apenas em 2023, não poderá participar.
Além das regras citadas acima, é importante frisar que a empresa com a qual você tem débito precisa aceitar participar do Desenrola. Caso ela não queira entrar no sistema do Desenrola, o cidadão não poderá negociar a sua dívida por este sistema.
“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada, mas entendemos que muitos vão querer participar do programa, dando bons descontos, justamente em virtude da liquidez que vão ter porque vai ter garantia do Tesouro”, afirmou Haddad, na segunda-feira, ao anunciar a iniciativa.
A ideia é que o Desenrola ofereça descontos para dívidas de até R$ 5 mil.
O lançamento do programa Desenrola foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. Este é o remédio que está sendo dado pelo atual Governo Federal para tentar curar o problema da alta inadimplência no país.
A avaliação do Palácio do Planalto é de que quanto maior é o endividamento, menor é a chance de o endividado seguir fazendo compras, o que poderia prejudicar o varejo e os serviços, o que consequentemente prejudicaria a retomada da economia no país.
Contudo, o fato é que o Desenrola está demorando mais do que o esperado para sair do papel. Segundo informações de bastidores, o Ministério ainda está aguardando a conclusão da produção de um sistema tecnológico que vai fazer com que o projeto funcione.
Em tom de brincadeira, o presidente Lula já cobrou mais rapidez para o lançamento do programa.
“Nós precisamos lançar esse programa para ver se a gente termina com a dívida que envolve quase 60 milhões de pessoas que estão se endividando no cartão de crédito para comprar o que comer. Não tem sentido. vamos desenrolar, pelo amor de Deus. Vamos desenrolar aí”, brincou.