Nos últimos dias, a preocupação em torno da continuidade do programa Desenrola aumentou. E esta preocupação não acontece sem sentido. De acordo com a legislação brasileira, o congresso nacional tem até o próximo dia 3 de outubro para aprovar a MP ou o PL que garante a continuidade do programa. Caso contrário, a lei vai caducar.
Em entrevista recente, o ministro da fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que está preocupado com a situação, e aposta em sua relação com o congresso nacional para convencer os parlamentares da importância de não deixar o programa caducar no próximo dia 3. Contudo, o fato é que ainda não há prazo para a votação do texto.
“É imprescindível a votação da MP porque ela caduca antes do término do programa. Tem que ser votada. Já foi votada na Câmara, é só votar no Senado”, afirmou Haddad.
Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal O Globo, não existe nenhum plano B colocado na mesa. Caso a MP não seja aprovada dentro do prazo estipulado, o projeto será mesmo paralisado na próxima semana. Por isso, há um grande temor neste momento dentro do governo federal.
Em entrevista à emissora Globo News na manhã desta quarta-feira (27), o relator da proposta, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), disse que as pessoas que estão em situação de inadimplência não precisam se preocupar. De acordo com ele, o congresso vai aprovar o projeto, mesmo que ainda não se saiba quando.
“Preciso deixar muito claro que eu tenho pressa, mas que não vamos atropelar. O objetivo é dar oportunidade para que senadores também contribuam, e essa demonstração de que não trás prejuízo, eu faço uma análise exatamente do próprio projeto, que é um sucesso”
“A primeira fase do Desenrola retirou as pessoas que deviam até R$ 100 do SPC e Serasa, e que inclusive superou a expectativa, que antes era de 1,5 milhão, e 6 milhões de pessoas foram retiradas. O Segundo momento atendeu pessoas que recebem até R$ 20 mil. Esse tipo de transação tem um tipo de interferência mínima do governo federal”
“O terceiro momento é o que estamos vivendo hoje. Abre-se um espaço para que as empresas credoras ofereçam um leilão permitindo que elas indiquem qual é o percentual de atendimento ao consumidor. A fase mais importante é o início do atendimento da Faixa 1. São aquelas pessoas que recebem até dois salários mínimos, e estão no Cadastro Único. Essa fase, que deveria ter sido iniciada no início de setembro, ainda não se iniciou, e a programação é que ela se inicie apenas na próxima semana, ou seja, após o dia 3.”
“Então mesmo que o Desenrola não seja aprovado até o dia 3, essas pessoas terão a oportunidade de negociar as suas dívidas quando a lei estiver em vigência. Então tudo vai depender destas articulações, e da prioridade que nós estamos dando aqui no Senado Federal”, completou o relator.
Dados mais recentes divulgados pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) mostram que mais de R$ 161 bilhões foram renegociados desde o início dos trabalhos do Desenrola em julho deste ano. Trata-se de um aumento de R$ 1,1 bilhão em relação ao que foi registrado na última semana.
Ao todo, mais de 2,03 milhões de contratos de 1,6 milhão de clientes foram renegociados desde a implementação do Desenrola. O número de contratos é maior do que o de clientes porque um mesmo cidadão pode ter mais de uma dívida, e portanto, pode contar com mais de uma negociação.
“O Programa Desenrola é um instrumento bastante relevante de renegociação de dívidas, atendendo ao momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”, avalia Isaac Sidney, presidente da Febraban.