O novo programa de negociação de dívidas do Governo Federal ainda não saiu papel, mas alguns detalhes já estão sendo divulgados de antemão. Uma das novidades ventiladas pelo Ministério da Fazenda é que o Desenrola vai poder negociar despesas menores, de até R$ 100 por indivíduo.
Parece pouco, mas a avaliação do Governo Federal é de que quase 1,5 milhão de brasileiros estão em situação de inadimplência por causa de valores ainda muito pequenos. A ideia é que o Desenrola ofereça a opção de “Fase 1”, que terá justamente o objetivo de ajudar a negociar as dívidas menores de até R$ 100.
A expectativa é de que o número de atendidos por esta fase seja até maior do que 1,5 milhão de brasileiros, caso as empresas de varejo decidam entrar no sistema do Desenrola. Boa parte dos brasileiros que estão em situação de inadimplência, seguem nesta situação depois de não conseguir pagar contas mais simples.
Seja como for, há um desafio no horizonte. O Governo Federal avalia que os grandes bancos já estão cientes desta opção e devem aderir ao esquema da Fase 1. Por outro lado, é possível que a entrada das varejistas seja mais difícil, já que a negociação de valores muito baixos pode não ser uma operação financeiramente vantajosa para elas.
Além da fase 1, o Governo Federal deverá criar uma Fase 2, voltada exclusivamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Aqui devem se encaixar, por exemplo, os cidadãos que fazem parte de programas sociais, como o Bolsa Família.
A ideia do Governo Federal é permitir que os atendidos por esta fase consigam descontos de até 90%, e prazo de financiamento de até 60 meses, com uma taxa de 1,99% ao mês. Também haverá um limite de dívida para que o cidadão entre nesta etapa. O montante negativado não vai poder ultrapassar a marca dos R$ 5 mil.
Dados do Governo Federal apontam que mais de 35 milhões de brasileiros estão endividados e possuem renda de até dois salários mínimos. Há uma preocupação maior com este público porque se entende que eles não podem comprometer a renda para pagar dívidas. Eles precisam usar o dinheiro para necessidades mais urgentes.
Embora o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) garanta que o desenho do Desenrola já está pronto, ainda não é possível cravar quando o projeto vai realmente sair do papel. Segundo informações de bastidores, o Governo ainda precisa aguardar a criação de um software para o início do processo.
A construção deste sistema demanda tempo, e o Governo ainda não sabe estimar qual é este período de tempo necessário.
O programa Desenrola foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. Entre outros pontos, a ideia do programa é ajudar a diminuir a quantidade cada vez maior de brasileiros em situação de inadimplência.
Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que pouco mais de 70 milhões de cidadãos estão com o nome sujo. São pessoas que poderiam ser ajudadas pelo novo programa do Governo Federal.