O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou um requerimento de urgência para votação do projeto que cria o Desenrola das Empresas. Trata-se de um programa que prevê o intermédio do governo federal no processo de negociação de dívidas de empresas em todo o Brasil.
Atualmente, o projeto em questão está travado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Caso a urgência pedida por Zé Neto seja realmente aprovada, o documento poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados.
“Ele (Arthur Lira, presidente da Câmara) disse que ia pegar a matéria para ver e na semana que vem, na 3ª feira de manhã, vou colocar tudo redondinho na mão dele”, disse o deputado federal Zé Neto.
Curiosamente, o autor da proposta é o deputado Jorge Goetten (PL-GO), que faz parte da base de oposição ao governo federal. Mas há dentro do congresso nacional um clima favorável a aprovação do projeto, e portanto, é possível que membros de todos os partidos ajudem a aprovar a matéria.
“Só vota [o projeto] depois que alinhar com o governo. Não é hora de enfrentamento. É hora de ajuste. O pessoal das frentes adiantou o caminho para encontrar essa solução de mandar logo. O problema é alinhar para que o Legislativo e o Executivo possam compor um texto que não gere nenhuma polêmica”, seguiu Zé Neto.
Caso seja realmente aprovada, a nova lei vai beneficiar não apenas as grandes empresas, mas também os microempreendedores individuais. No Brasil, o número de MEIs endividados vem crescendo com o passar dos anos, de acordo com as pesquisas mais recentes.
A versão original do Desenrola Brasil foi lançada pelo governo federal ainda em 2023. A ideia do programa é ajudar as pessoas endividadas no processo de negociação das suas dívidas, junto aos seus credores. Ao limpar o nome dos cidadãos, o governo espera retomar o potencial de consumo destas pessoas.
“O presidente Lula me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica. O Haddad está muito otimista com relação aos números e a gente acho que nesse primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa para isso”, disse França.
A ideia de criar um “Desenrola” para empresas foi inicialmente defendida publicamente pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. De todo modo, de lá até aqui quase nada saiu do papel sobre o tema.
Embora ainda não exista uma data para o início das atividades do novo Desenrola, França sinalizou que o seu plano é começar a liberar as negociações já a partir deste mês de março.
Dados mais recentes do Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian mostram que o Brasil conta com mais de 6,6 milhões de companhias endividadas neste momento. Em um nível de comparação, estamos falando de 300 mil empresas a mais em relação ao mesmo período do ano passado.
O mesmo levantamento indica que estes são os setores que registram mais empresas endividadas neste momento:
“Um ciclo de elevação da inadimplência acaba tornando os bancos mais seletivos e rigorosos na concessão de crédito. O crédito encarece, os spreads bancários aumentam, a economia começa a patinar e pode até mesmo entrar em recessão”, explica o economista Luiz Rabi, da Serasa Experian.
“Programas de resgate financeiro são bons desde que pessoas não sejam endividadas compulsivas e que empresas tenham viabilidade econômica. Então você resgata uma empresa que mantém empregos, você salva a empresa e salva empregos”, explica o assessor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP), Fábio Pina.