O governo federal anunciou o programa Desenrola como uma das grandes soluções para o problema da inadimplência no país. Contudo, o fato é que quase seis meses depois do lançamento, o projeto de negociação de dívidas está travado, e muita gente que tem direito não procurou a negociação ainda.
De acordo com o Ministério da Fazenda, atualmente o Desenrola atende pessoas que possuem uma renda per capita de até dois salários mínimos, e que possuem dívidas ativas de até R$ 5 mil. Mais de 32 milhões de brasileiros se encaixam nestas regras, mas até aqui apenas 11 milhões buscaram ajuda.
Por que a grande maioria dos endividados ainda não procurou o Desenrola? O governo federal ainda está tentando entender o motivo. Mas o que se fala nos corredores do Palácio do Planalto é que provavelmente o problema é a comunicação, que não estaria chegando em boa parte dos inadimplentes.
Nesta semana, uma pesquisa do instituto Locomotiva ajudou a clarear um pouco mais este argumento. O levantamento entrevistou endividados que se encaixam nas regras de entrada do Desenrola. Os cidadãos foram perguntados sobre o programa, e estes foram alguns resultados:
Atualmente, para fazer parte do Desenrola e negociar a sua dívida, o cidadão precisa necessariamente ter um conta gov.br. É através desta plataforma que ele poderá entrar em contato com o seu credor para definir um sistema de pagamento da dívida.
Há uma avaliação de que a exigência de uma conta gov.br esteja afastando os usuários, já que boa parte dos cidadãos não têm este login, por mais que ele seja completamente gratuito. Membros do Ministério da Fazenda afirmam que não podem deixar de exigir esta conta, sobretudo por uma questão de segurança.
Quem também demonstrou preocupação em relação aos números do Desenrola foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em evento recente, o petista elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), mas logo na sequência questionou a falta de procura por parte da população.
“Nós fizemos um programa genial. Se o pessoal que discute Prêmio Nobel de Economia estiver me ouvindo, eles precisam pegar a turma da transição nossa, a turma de transição da minha campanha e a turma do Haddad e dar o prêmio Nobel de Economia porque nada é mais inteligente que o Desenrola”, disse o presidente.
“Mas desses 72 milhões (de endividados), só apareceram 10 milhões de pessoas pra fazer a renegociação. E desses 10 milhões,8,7 milhões (negociaram dívidas) de até R$ 100. Então, companheiro Paulo Câmara (presidente do Banco do Nordeste), cadê os devedores que não apareceram? Fazendo negociação de até 90% de desconto?”, concluiu Lula.
O programa Desenrola foi oficialmente prorrogado até março de 2024. A decisão, que já havia sido anunciada pelo Ministério da Fazenda, foi confirmada no último dia 12 de dezembro, em publicação no Diário Oficial da União (DOU). A medida foi assinada pelo presidente Lula.
Segundo a publicação, o Desenrola, que chegaria ao fim no final do ano de 2023, agora deve seguir pelo menos até o dia 31 de março de 2024. Assim, cidadãos que estão em situação de inadimplência terão um tempo maior para renegociar as suas dívidas junto aos credores.
Outro ponto que também ficou definido na publicação, é a alteração nas regras de acesso ao Desenrola. Até aqui, para realizar uma negociação, o cidadão precisava ter uma conta nível prata ou ouro no sistema gov.br. A partir de agora, a lógica é a seguinte: