O programa Desenrola Brasil tem sido uma das iniciativas mais populares do governo, criado com o objetivo de ajudar os brasileiros endividados e inadimplentes.
Na primeira fase do programa, milhões de pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram seus CPFs regularizados de imediato. Agora, com a segunda fase do programa Desenrola Brasil em andamento, é crucial entender os requisitos obrigatórios para participar. Confira um requisito que poucas pessoas conhecem e saiba como ele se encaixa na nova fase do programa.
Antes de mergulharmos nos detalhes do requisito obrigatório, é essencial compreender como funciona a segunda fase do programa Desenrola Brasil.
Em suma, nesta etapa, milhões de brasileiros terão a oportunidade de renegociar dívidas de até R$ 5 mil. O processo começou com o chamado “leilão de dívidas”, no qual empresas tiveram a oportunidade de adquirir essas dívidas com grandes descontos, com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que o Governo Federal liberou mais de R$ 8 bilhões.
Após o leilão, os inadimplentes poderão renegociar suas dívidas em uma plataforma oficial do Governo Federal. Em resumo, o processo envolve o cadastro na plataforma, verificação das dívidas registradas em seus nomes e escolha das melhores opções de pagamento.
Assim sendo, o Desenrola permitirá pagamentos à vista ou parcelados em até 60 vezes, sem a necessidade de pagamento de entrada. Além disso, os descontos podem chegar a incríveis 80% do valor original das dívidas, e o programa deve permanecer ativo até o final do ano.
Aqui chegamos ao requisito obrigatório que causa confusão entre os interessados no programa Desenrola Brasil. Este requisito é a conta Gov.br de Nível Ouro. Para renegociar dívidas no Desenrola, é necessário se cadastrar no sistema Gov.br e elevar o selo de confiabilidade da conta para o Nível Ouro.
De forma geral, o sistema Gov.br é utilizado não apenas para o cadastro no programa Desenrola, mas também para acessar diversos serviços do Governo Federal, como a emissão de notas fiscais, o aplicativo do SUS, o cadastro no Enem, e a participação no SiSu, entre outros.
Agora, vamos ao passo a passo para se cadastrar no Gov.br e cumprir o requisito obrigatório do Desenrola Brasil:
Neste momento, você será direcionado para uma página sobre os níveis Prata e Ouro. Escolha uma das alternativas para fazer a validação (Cadastro via Sigepe, validação biométrica ou cadastro com internet banking).
Com a validação realizada, poderá obter o selo Prata. Pronto! A partir daí, para receber o selo Ouro, é só realizar o processo novamente e escolher entre a Validação Biométrica, o upload de fotos e o certificado digital.
Além do requisito obrigatório da conta Gov.br de nível Ouro, existem outros critérios para participar da segunda fase do Desenrola Brasil. São eles: atender ao requisito de ter uma renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou possuir uma inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal é fundamental. Além disso, é necessário ter dívidas que não excedam o valor de R$ 5 mil e ter sido negativado devido a essas dívidas até o dia 31 de dezembro de 2022.