No começo de 2023, os brasileiros certamente pagarão muitos impostos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A boa notícia é que deve ser possível obter desconto no pagamento do imposto em algumas cidades.
Os proprietários de imóveis são obrigados a pagar o IPTU anual sobre imóveis urbanos, prediais e territoriais. Concluindo, o tamanho da casa ou imóvel, por exemplo, determina o valor do imposto. O pagamento pode ser feito ao longo do ano em parcelas mensais ou de uma só vez com descontos. Porém, por meio da utilização de programas disponibilizados pelas prefeituras, ainda é possível receber descontos em algumas cidades brasileiras. Para maiores detalhes, confira esta matéria do Notícias Concursos preparada para hoje.
Veja abaixo algumas cidades do Brasil que dão descontos em IPTU:
As concessões feitas na capital mineira podem chegar a 30% do valor total do imposto. No entanto, o desconto só é oferecido para pessoas físicas que solicitarem nota fiscal dos estabelecimentos que prestam serviços, juntamente com o número do CPF. Adicionalmente, o estabelecimento deve pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
O IPTU oferece descontos aos porto-alegrenses de duas formas. A primeira refere-se ao desconto de 3% para quem optar pelo pagamento à vista. A segunda opção, que também resulta em um desconto em torno de 3%, é incluir o CPF nas notas dos estabelecimentos municipais.
Em contrapartida, por meio do programa Nota Carioca, o desconto no Rio de Janeiro pode chegar a 100%. Assim, basta trocar notas por pontos pela iniciativa para obter desconto no IPTU. Dessa forma, os pontos são convertidos em dinheiro que pode ser transferido para a conta-corrente do morador.
Por último, mas não menos importante, seguir as instruções da nota do CPF é necessário em Vitória para receber o desconto. Basta alguns cliques para acessar o Portal da Prefeitura de Vitória.
É fundamental ter em mente que o IPTU pode ser pago à vista ou parcelado. A demora no pagamento de uma passagem com valor total ou parcial pode causar dores de cabeça ao proprietário. Em casos de atrasos, o proprietário do imóvel está sujeito a multa diária de 0,33% do valor inicial do imposto, até o máximo de 20%. Porém, após um mês de atraso, há uma nova cobrança monetária com juros de 1%.
Porém, se o atraso persistir por mais de um ano, por exemplo, o nome do inadimplente é listado na Dívida Ativa do Município. Como resultado, a cidadão é formalmente devedor. É importante ressaltar que a situação pode ser mais crítica, pois atrasos maiores podem levar à perda do imóvel.
Por fim, várias cidades no Brasil dão descontos e isenção de pagamento de IPTU. Saber se a sua está entre elas, é uma informação importante para seu planejamento tributário.