A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) afirmou que não haverá custos adicionais nas contas de luz neste mês de setembro. Ou seja, a bandeira verde permanecerá por mais este mês. A expectativa é que não haja mais alterações até o final de 2022.
No entanto, mesmo sem custos adicionais, algumas famílias ainda precisam de descontos na fatura. Para isso, o Governo Federal oferece o programa Tarifa Social de Energia Elétrica, destinado aos cidadãos de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Como mencionado, a Tarifa Social é destinada às famílias de baixa renda. Os descontos variam de 10% a 65%, conforme o consumo mensal de cada residência. Veja como funciona:
De acordo com as regras do programa, confira quem pode receber os descontos:
Até o ano passado, um integrante da família tinha que ir presencialmente a uma agência da distribuidora de energia da sua região para solicitar o benefício. Agora, a família pode ser incluída automaticamente, através da inscrição no CadÚnico.
Caso não seja inscrita no banco de dados, basta eleger um representante legal, que deve ter, no mínimo, 16 anos e ser preferencialmente do sexo feminino. Feito sito, o responsável deve se dirigir ao Centro de Referências em Assistência Social (CRAS) da região.
Na ocasião, ele deve apresentar ao menos o seu título de eleitor e CPF. No entanto, o cadastro é de todo grupo familiar, sendo assim, será necessário ter em mãos ao menos um dos documentos de cada membro da família listados abaixo:
As bandeiras são acionadas nas faturas de energia elétrica conforme o contexto em que o país ou a região está vivenciando, além, é claro, do consumo por parte dos cidadãos.
Veja a seguir como funciona a cobrança adicional na conta de luz para cada tipo de bandeira: