Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um Auxílio Emergencial no valor de R$ 500 até o final deste ano de 2021. De acordo com a proposta, o novo benefício entraria no lugar do programa do Governo Federal que está realizando os pagamentos de até R$ 375.
O autor do projeto em questão é o Deputado Federal André Janones (Avante-MG). De acordo com ele, a ideia é ajudar as pessoas neste período da pandemia. Como não se sabe quando o período pandêmico vai chegar ao fim, ele propôs os pagamentos de R$ 500 até o fim deste ano.
De acordo com o projeto em questão, as pessoas que quisessem receber o Auxílio teriam que ter mais de 18 anos e não ter nenhum tipo de emprego formal ativo. Até aqui, o programa tem muitas semelhanças com o projeto do Governo Federal.
Além disso, pessoas que fossem titulares de benefícios previdenciários ou assistenciais não poderiam receber o novo Auxílio. Aqui entra também a questão do seguro-desemprego, que invalidaria a inscrição no projeto do Deputado Federal André Janones.
No projeto que tramita na Câmara, o Governo teria que passar a permitir que até duas pessoas por casa recebessem os valores. Além disso, as mães que cuidam de famílias teriam o direito de receber o dobro desse valor. Assim, elas receberiam R$ 1000 por mês até o final do ano.
De acordo com o projeto, o Governo poderia conseguir dinheiro para isso se cobrasse o Imposto de Renda sobre dividendos. O Deputado garante que se o Planalto fizer isso, vai conseguir bancar o Auxílio nestas mesmas proporções até o próximo mês de dezembro.
“Existem mais pessoas na pobreza do que antes da pandemia ou em 2011”, disse o Deputado. “Precisamos obrigar o governo a continuar apoiando a população, e o projeto aponta várias fontes para financiar o novo auxílio emergencial”, completou ele.
Ainda não há uma data para a possível votação desse projeto. É que de acordo com informações da própria Câmara Federal, o texto está tramitando em caráter conclusivo. Dessa forma, ele precisa passar por avaliações de diferentes comissões dentro do Congresso Nacional.
Analistas políticos dizem que o projeto tem poucas chances de passar pelo crivo do Congresso. Isso porque o programa prevê mais gastos públicos neste momento. Acontece que isso é tudo o que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, não quer saber agora.
Vale lembrar que para o projeto passar, o Deputado André Janones precisaria de muita ajuda do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, Lira é um aliado do Presidente Jair Bolsonaro e ele próprio não vem se mostrando muito a favor da criação de um novo Auxílio neste momento.
Janones é um dos Deputados que acabaram ganhando muito destaque nas redes sociais justamente por causa das suas opiniões sobre o Auxílio Emergencial. Ele chegou a se candidatar para a presidência da Câmara alegando que retomaria o benefício de R$ 600 que o Governo pagava no ano passado.