O Governo Federal começou nesta segunda-feira (18) os pagamentos da 7ª parcela do Auxílio Emergencial. Esse pode ser o último ciclo de repasses, mas pode não ser também. O fato é que pelo menos até a publicação desta matéria, o Palácio do Planalto não tinha batido o martelo sobre isso ainda.
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Mas isso deve acontecer a qualquer momento. De acordo com informações de bastidores, membros do Governo Federal deverão anunciar a decisão final até a próxima semana. Isso não quer dizer, no entanto, que eles necessariamente irão esperar mais alguns dias. O resultado pode sair a qualquer momento.
A decisão mais esperada é de fato em relação à prorrogação do Auxílio Emergencial. Como se sabe, esse repasse atual é o último. Então resta saber se o Governo vai seguir fazendo os pagamentos do programa por mais alguns meses. Até agora não há uma definição sobre esse ponto. Pelo menos não oficialmente.
Só que além de saber se o programa passará por uma prorrogação ou não, os cidadãos querem descobrir como ela se daria. Esses são pontos importantes e que interessam a milhões de pessoas neste exato momento. São brasileiros que estão preocupados com o fim dessa ajuda a partir de novembro.
Caso o Auxílio Emergencial seja prorrogado, esses indivíduos querem saber se o Governo vai abrir novas vagas ou se vai cortar benefícios que já existem. Além disso, eles também querem saber qual vai ser o valor das parcelas. É que das últimas vezes que o Planalto decidiu prorrogar os pagamentos, eles decidiram diminuir os repasses. Há, portanto, o temor de que isso aconteça novamente.
Nestas últimas semanas, está surgindo a ideia de pagar a prorrogação do Auxílio Emergencial apenas para os usuários do Bolsa Família. Esse plano, aliás, estaria em fase avançada de estudos no Planalto.
A ideia é que esse Auxílio acabe indo apenas para os 14 milhões de usuários do Bolsa Família. Eles poderiam receber, em média, algo em torno de R$ 440. Isso seria, portanto, um crescimento para cima da inflação.
Só que essa ideia já virou polêmica antes mesmo de se concretizar. Nas redes sociais, alguns usuários afirmam que isso seria uma manobra injusta que acabaria deixando milhões de pessoas de fora dos pagamentos.
Ainda nesta semana surgiu também a ideia de que a prorrogação do Auxílio Emergencial poderia atrapalhar o reajuste dos servidores públicos no próximo ano. Isso não deixa de ser verdade quando se olha os parâmetros atuais da PEC Emergencial.
É que se caso o Governo Federal acionar a cláusula de excepcionalidade deste documento, ele não vai poder mais aumentar gastos obrigatórios continuados. E isto inclui justamente a questão do reajuste dos salários dos servidores públicos.
Acontece, no entanto, que o próprio Governo já vinha dizendo que não ia aplicar esse reajuste pelo terceiro ano consecutivo. E isso já vinha sendo dito por membros do Ministério da Economia muito antes de qualquer ideia sobre prorrogação do Auxílio Emergencial.