No ano passado, os remédios experimentaram um reajuste acima da inflação, e este ano está previsto um novo aumento significativo, dividido em duas etapas ao longo do primeiro semestre.
Essa medida afetará todas as categorias de remédios, impactando as finanças dos cidadãos que dependem de tratamentos regulares em todo o país.
O primeiro aumento ocorrerá ainda em janeiro, com o ICMS sendo progressivamente elevado em vários estados durante esse período. O ICMS, um imposto sobre a circulação de bens, está presente em todas as transações de compra dos cidadãos, com a taxa variando de acordo com o estado.
Como esse imposto é diretamente repassado para o consumidor por meio da nota fiscal, os preços dos remédios já aumentaram em estados como Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.
Além do impacto do ICMS, outro fator contribuirá para encarecer os remédios no primeiro semestre de 2024. Em março, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) determinará o índice de aumento para o reajuste anual dos itens, que exigirá aprovação do Governo Federal.
Embora nenhuma proposta de reajuste tenha sido apresentada até agora. Porém a expectativa é que a taxa seja, no mínimo, equivalente ao percentual de inflação registrado em 2023, que foi de 4,62%.
Em 2024, os remédios enfrentarão um aumento de custo adicional. Aprovado pela presidência após a proposta de reajuste anual pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Em seguida, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 10 estados e no Distrito Federal impulsionará o encarecimento dos fármacos.
Nos estados do DF, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Tocantins, a elevação do imposto entrará em vigor já em janeiro. A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) expressou críticas à elevação da alíquota em comunicado.
O CEO da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, argumentou que a justificativa para o aumento do imposto pelos estados é “muito rasa”. Contudo negligencia os impactos no acesso à saúde. Ele observou que o resultado é prejudicial, obrigando os pacientes a renunciar a remédios essenciais por falta de recursos. Portanto resultando em custos adicionais para os cofres públicos por meio de agravos e hospitalizações evitáveis.
Os estados alegaram a perda de arrecadação em 2022 devido à instituição do teto para o imposto como uma das razões para aumentar o ICMS. De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), essa perda foi de R$ 109 bilhões.
Entre os estados, Bahia, Maranhão, Paraná e Tocantins decidiram aumentar o ICMS pelo segundo ano consecutivo. Consulte as unidades da federação que planejam ajustar a alíquota e as datas em que o reajuste entrará em vigor.