De surpresa, governo aprova ponto facultativo para esta terça, 28

De surpresa, governo aprova ponto facultativo para esta terça, 28

Trabalhadores deverão ser impactados por decisão. Ponto facultativo terá validade durante toda esta terça-feira (28)

Trabalhadores de um determinado estado do país ganharam uma espécie de “feriado forçado” nesta terça-feira (28). De acordo com as informações oficiais, o governo local decretou ponto facultativo durante todo o dia.

Estamos falando do estado de São Paulo. Nesta unidade da federação, o governo decidiu decretar o ponto facultativo por causa da promessa de greve dos trabalhadores do Metrô, do CPTM e da Sabesp marcada para esta terça-feira (28).

O governo de São Paulo disse por meio de um comunicado que o estabelecimento do ponto facultativo será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda nesta segunda-feira (27).

Quem será impactado

Como todo ponto facultativo, os servidores públicos não precisarão trabalhar. “Os serviços de segurança pública não serão afetados, assim como os restaurantes e postos móveis do Bom Prato, que vão continuar a oferecer normalmente as refeições previstas para terça”, disse o governo de São Paulo.

No caso das consultas em unidades de saúde que foram feitas em postos da capital e do interior do estado, a ideia é garantir o direito ao reagendamento. A mesma lógica vale para os atendimentos que estavam marcados para o Poupatempo.

“As consultas em Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) da capital e em outras unidades de saúde estaduais terão seus reagendamentos garantidos, assim como nos postos do Poupatempo”, acrescenta o governo.

Os alunos que estavam prontos para a realização do Provão Paulista nesta terça-feira (28) também serão impactados. Eles deverão realizar o exame apenas no próximo dia 29.

A greve

Com a promessa de greve, a expectativa é de que os trabalhadores que precisam do transporte público tenham muita dificuldade de locomoção.

De todo modo, de acordo com o governo, as linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda –concedidas do metrô e trens– vão funcionar normalmente mesmo nesta terça-feira (28).

De surpresa, governo aprova ponto facultativo para esta terça, 28
Greve deve atingir transportes públicos nesta terça, 28. Imagem: Fernando Frazão/ Agência Brasil

O que os grevistas querem

Assim como na primeira paralisação, o objetivo nesta segunda etapa segue o mesmo: forçar o governo estadual a recuar em projetos de privatização tanto no metrô que atua na região metropolitana, como também da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Sabesp).

O governo do estado de São Paulo, na pessoa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), protestou contra o movimento. Na visão dele, a greve em questão seria “um ato político”. Ele também disse que a paralisação não vai fazer o governo local recuar do plano de privatização do metrô na região metropolitana.

Na paralisação da última mês de outubro, o sindicato decidiu descumprir uma ordem da Justiça que determinou que ao menos 80% do efetivo trabalhasse durante todo o dia. Além disso, a ordem era para que 100% da equipe trabalhasse no horário de pico.

Abaixo, você pode relembrar quais foram as linhas são normalmente atingidas pela greve:

  • 1-Azul;
  • 2-Verde;
  • 3-Vermelha;
  • 15-Prata;
  • 7-Rubi;
  • 10-Turquesa;
  • 11-Coral;
  • 12-Safira;
  • 13-Jade.

“A greve unificada foi um movimento muito importante que ajudou a jogar luz no projeto que o governador queria, e ainda quer, fazer sem discutir com a sociedade. A gente acha que nossa mobilização impôs para o governador fazer esse debate com a sociedade. Ele tanto queria fazer na surdina que já incluiu no orçamento de 2024 o valor de arrecadação da venda da Sabesp. Queria tocar a privatização da terceira maior companhia de saneamento básico do mundo sem discutir com a sociedade”, afirma Camila Lisboa, a presidente do Sindicato dos Metroviários.

Empregado pode ter o dia descontado na greve?

De acordo com juristas de direito trabalhista, a resposta é sim. O empregado pode ter o dia de trabalho descontado caso não apareça para trabalhar. E isso acontece mesmo em dias de greve. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não coloca estas manifestações como uma das hipóteses para justificativa para faltas.

De todo modo, analistas também dizem que o empregado pode forçar um pouco a argumentação e dizer que não conseguiu comparecer ao trabalho por motivo de força maior. Alguns juízes podem considerar que o cidadão realmente não conseguiu se deslocar porque o seu meio de transporte estava paralisado.

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