O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicou uma decisão no Diário Oficial da União, no qual especificou a possibilidade de um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Eles devem recair principalmente sobre os combustíveis, em especial à gasolina.
A princípio, a alíquota da gasolina deve passar para cerca de R$1,45. A média atual é de R$0,96. Dessa forma, o aumento estipulado é de R$0,49. De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), a alteração no preço do combustível será de 11,45% no total.
Ademais, economistas dizem que o novo valor do ICMS, relativo a gasolina, corresponde a um aumento exponencial em sua alíquota de 27,5%. O índice é superior aos 18% utilizados em outros produtos encontrados no mercado. Por razão dessa alta, até março o consumidor pôde observar um grande aumento de preços.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a média da gasolina encontrada nos postos de combustíveis de todo o país está em R$5,51 o litro negociado. De fato, tem se falado dos valores altos dos combustíveis desde o governo de Bolsonaro (PL). Atualmente, no governo Lula, há um impasse.
Por conta dos altos valores praticados sobre o preço da gasolina, os consumidores têm buscado alternativas para economizar. Há uma busca por postos de combustíveis com preços mais em conta. De fato, muitas pessoas precisam do carro para se locomover e ir ao trabalho e o preço negociado varia bastante.
Segundo um estudo da ANP, atualmente é mais vantajoso abastecer o veículo com etanol, em estados como o Amazonas e o Mato Grosso. Nestas regiões, a gasolina tem apresentado um preço médio de R$6,5 o litro, enquanto que o etanol está custando cerca de 4,18 o litro. Ou seja, o primeiro está muito mais caro.
Todavia, a nova alíquota do ICMS sobre os combustíveis passará a valer a partir do mês de Julho. Vale ressaltar que ainda é necessário a aprovação dos governadores de todos os estados da federação em até 15 dias. O Piauí é o estado que cobra a alíquota mais cara no país, com uma tributação de R$1,24 por litro.
Em síntese, algumas instituições financeiras revisaram a pressão inflacionária para este ano. Com a alta dos combustíveis negociados nos postos, estima-se que o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), para 2023, passe de 6,1% para 6,6%. Ao que parece, espera-se que o ICMS tenha um impacto de 0,50%.
Analogamente, a alta do ICMS sobre os combustíveis irá impactar nos valores negociados sobre a gasolina. No entanto, essa alta não para por aí. Estima-se que em curto prazo, o valor destas alíquotas acabem tendo uma forte influência na inflação como um todo, afetando diretamente a economia do país.
Isso se deve ao fato de que a economia com um todo sofre o impacto da alta dos preços dos combustíveis, visto que eles são utilizados no dia a dia das indústrias, do comércio, dos trabalhadores, etc. Ou seja, não há como não sofrer com a alta dos valores negociados, e por essa razão, a inflação tende a aumentar.
Por outro lado, a arrecadação dos estados deve ter uma alta, visto que são eles que recebem a maior parte do ICMS. Aliás, o aumento do imposto se dá basicamente por essa razão, visto que as unidades federativas vinham sendo prejudicadas pela isenção da tributação referente aos combustíveis.
A medida de redução do ICMS foi feita no governo passado, de Jair Bolsonaro, com o intuito de frear a inflação no país, que vinha a muito tempo em ritmos galopantes. Dessa forma, o combustível ajudou a reduzir o IPCA no ano passado. De fato, houve um período de deflação registrada em 2022.
Em conclusão, o governo de Lula sabe das dificuldades enfrentadas pelos estados que passaram a ver reduzida a sua arrecadação, e da necessidade dos consumidores de terem um combustível mais barato. Sendo assim, ele tem buscado um meio termo para compensar ambas as partes.