Está confirmada oficialmente a mais nova antecipação do pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A confirmação veio durante a semana após cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta quinta-feira, 17 de março. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) e um decreto autorizando a liberação. O texto saiu no Diário Oficial da União da última sexta (18).
Neste momento, é importante destacar que o INSS vai começar a pagar no dia 25 de abril a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Já a segunda parcela será paga a partir de maio, seguindo até o início de junho.
As parcelas do 13º serão pagas junto com o benefício de cada mês. Tradicionalmente, o 13º das aposentadorias e pensões do INSS é pago apenas no segundo semestre. Agora, o benefício foi antecipado e será pago totalmente ainda no primeiro semestre.
A primeira parcela do 13º do INSS equivale a exatamente a metade do valor do benefício mensal para os segurados que já estavam aposentados em janeiro deste ano. Já a segunda parcela tem os descontos de Imposto de Renda, para quem tem que pagar. Quem passou a receber o benefício depois de janeiro ganha os valores de forma proporcional.
Nos anos de 2020 e 2021, em razão da pandemia da Covid-19, o Governo Federal realizou a antecipação do benefício. Para este ano, a ideia é prosseguir com o mesmo método adotado nos dois últimos anos, ou seja, o calendário de pagamentos contará com duas parcelas ainda no primeiro semestre deste ano.
Para 2022, a antecipação do 13º salário irá acontecer entre os meses de abril e junho, conforme o calendário divulgado pelo INSS (veja abaixo).
Lembrando que a antecipação dos pagamentos do 13º salário do INSS não terá impactos orçamentários aos cofres da União, uma vez que os recursos já constam no Orçamento deste ano. O que vai acontecer será apenas uma mudança no calendário de pagamentos.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha mais de um salário:
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha acima de um salário mínimo:
Uma das grandes dúvidas do momento é quem terá direito a antecipação do 13º salário do INSS . É importante destacar que todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário serão contemplados com a antecipação do benefício.
Vale lembrar que o cronograma de pagamentos do INSS é dividido em dois, em que recebem inicialmente os segurados que ganham até um salário mínimo e posteriormente os beneficiários que ganham um benefício acima do mínimo.
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, porém, nem todos os abonos pagos pelo Instituto têm acesso ao benefício. Sendo assim, tem direito ao pagamento os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
No caso dos beneficiários que recebem algum benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
Atualmente, existem três meios para as consultas dos benefícios do INSS:
Por telefone
O 13º salário poderá ser consultado por meio do telefone, pelo número 135. No momento da ligação, o cidadão deverá confirmar algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes, e informar sobre qual benefício quer informações. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Pelo site
Um outro meio de consultar o 13º salário é por meio do site. Para isso, o segurado pode acessar o site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais do INSS. Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento” e terá acesso ao seu extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.
Pelo aplicativo
O 13º salário também poderá ser consultado por meio do aplicativo oficial Meu INSS, disponível para Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer o login, e então, todos os serviços disponíveis e histórico das informações do beneficiário serão fornecidos.