Neste mês de abril, o Governo Federal deverá iniciar o processo de antecipação dos pagamentos do 13º salário para segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Palácio do Planalto já divulgou o calendário oficial das liberações. Portanto, já é possível saber quando cada pessoa poderá receber o complemento.
Segundo o INSS, os pagamentos do 13º salário deverão seguir as mesmas datas habituais das liberações dos projetos do Instituto. Assim, o segurado ou beneficiário da autarquia, poderá receber a quantia adicional no mesmo dia em que o seu benefício está programado para cair na conta. Nada muda nesse sentido.
Na última semana, uma portaria do Ministério do Trabalho estabeleceu as regras para os pagamentos. Assim, é possível dizer que as liberações não precisam de aprovação do Congresso Nacional. Elas já estão oficialmente confirmadas pelo Governo Federal. Neste mês de abril, cinco grupos receberão a antecipação. Veja abaixo
Final do benefício 1 – 25/4
Final do benefício 2 – 26/4
Final do benefício 3 – 27/4
Final do benefício 4 – 28/4
Final do benefício 5 – 29/4
Note que apenas as pessoas que recebem um salário mínimo e que possuem o final do benefício de 1 a 5 é que poderão pegar esse dinheiro em abril. Todos os outros grupos só começarão a receber em maio. Abaixo você confere as datas da primeira parcela também para quem recebe um salário mínimo.
Final do benefício 6 – 2/5
Final do benefício 7 – 3/5
Final do benefício 8 – 4/5
Final do benefício 9 – 5/5
Final do benefício 0 – 6/5
De acordo com informações do próprio INSS, a maioria das pessoas que se encaixam na definição de usuárias do Instituto recebem um salário mínimo por mês. No entanto, há uma parcela de usuários que recebem mais do que o piso.
Para essas pessoas, é preciso seguir um calendário próprio. A lógica vale tanto para os pagamentos regulares, como também para o caso dos repasses do 13º salário. Abaixo, é possível conferir as datas das liberações da primeira parcela.
Final do benefício 1 e 6 – 2/5
Final do benefício 2 e 7 – 3/5
Final do benefício 3 e 8 – 4/5
Final do benefício 4 e 9 – 5/5
Final do benefício 5 e 0 – 6/5
Note que todos os usuários que recebem mais de um salário mínimo só começarão a receber a primeira parcela do 13º salário a partir do mês de maio. Segundo o INSS, o grupo em questão é notadamente menor do que o anterior.
Ainda de acordo com o INSS, os pagamentos da segunda rodada do 13º salário devem acontecer entre os meses de maio e junho deste ano. Essa é uma regra que vale para os dois grupos em questão
Segunda parcela para quem recebe um salário mínimo
Final do benefício 1 – 25/5
Final do benefício 2 – 26/5
Final do benefício 3 – 27/5
Final do benefício 4 – 30/5
Final do benefício 5 – 31/5
Final do benefício 6 – 1º/6
Final do benefício 7 – 2/6
Final do benefício 8 – 3/6
Final do benefício 9 – 6/6
Final do benefício 0 – 7/6
Segunda parcela para quem recebe mais de um salário mínimo
Final do benefício 1 e 6 – 1º/6
Final do benefício 2 e 7 – 2/6
Final do benefício 3 e 8 – 3/6
Final do benefício 4 e 9 – 6/6
Final do benefício 5 e 0 – 7/6
Segundo o Governo Federal, pouco mais de 30,5 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS estão aptos ao recebimento da antecipação do 13º salário neste ano. O Planalto prevê o gasto de pouco mais de R$ 56 bilhões com os repasses.