O Pensar Cursos disponibiliza gratuitamente em sua plataforma o curso online de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65). O curso tem objetivo de ajudar na qualificação daqueles que querem se aperfeiçoar, seja para capacitação ou atualização profissional.
O curso tem objetivo de capacitar os profissionais das diversas áreas de conhecimento e estudantes que buscam atualização e complementação de carga horária. Os cursos também poderão ser feitos por profissionais que buscam novas qualificações.
O curso de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) oferecido pelo Pensar Cursos é assegurado pela Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e Normas da Resolução CNE (Conselho Nacional de Educação) nº 04/99 MEC (Ministério da Educação). Sendo assim, destinados para os alunos que desejam aprimorar suas práticas profissionais e conhecimentos.
O curso online de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) possui como conteúdos programáticos:
Histórico da lei de abuso de autoridade; Conceito de abuso – teoria do abuso de poder; Conceito de autoridade; Dos sujeitos do crime; Das penas; Da responsabilidade civil; Da responsabilidade administrativa; Da responsabilidade penal; Lei nº 4.898 e De 9 de dezembro de 1965.
A certificação do curso de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) emitida pelo Pensar Cursos tem validade em todo o Brasil e não são válidos como um certificado técnico profissionalizante ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas. O cursos são enquadrados na modalidade de Cursos Livres, referente a educação continuada do trabalhador com as finalidades:
Os interessados devem acessar no site do Pensar Cursos a página do curso de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) e matricular-se gratuitamente. Não é exigido grau de escolaridade ou idade.