Dentro de mais alguns dias, trabalhadores brasileiros de todas as regiões estarão curtindo o feriado do Dia do Trabalhador. A data será celebrada na próxima quarta-feira (1), e por isso, muito provavelmente os empregadores não darão o chamado feriadão aos seus empregados.
Desta forma, os olhos de boa parte dos brasileiros já se volta para uma outra data: Corpus Christi. Este é um dia famoso no calendário cristão, e que neste ano de 2024 deverá ser celebrado em 30 de maio. E por que esta data chama atenção? Por que neste ano ela cai em uma quinta-feira, o que poderia possibilitar um feriadão.
Mas afinal de contas, o dia de Corpus Christi é feriado? De acordo com informações do governo federal, a resposta é não. Esta data não é considerada um feriado nacional, mas um ponto facultativo. Na prática, isso quer dizer que estados e municípios podem tomar as suas próprias decisões sobre o dia de trabalho.
Por isso, a principal dica neste momento é entrar em contato com a prefeitura da sua cidade para entender o que vai acontecer em seu município. Caso o seu prefeito decrete feriado, isso significa que você não pode ser obrigado a trabalhar no próximo dia 30 de maio.
De acordo com as regras trabalhistas brasileiras, todo trabalhador que não atua em uma área essencial tem o direito de folgar em um feriado. De todo modo, caso o cidadão seja convocado para trabalhar, ele poderá ter direito a uma compensação, ou mesmo a um pagamento extra por este dia de trabalho.
“Em regra geral, os trabalhadores que forem convocados para trabalhar no dia de feriado têm direito à remuneração daquele dia trabalhado em dobro ou à concessão de uma folga compensatória”, diz Fernanda Borges Darós, advogada trabalhista do escritório Silveiro Advogados.
Entre as capitais brasileiras, sabe-se que o Corpus Christi é considerado um feriado em:
Atualmente, o governo federal trabalha em uma nova regra para trabalho nos feriados. Veja em que pé está a discussão:
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.