O Governo Federal está estudando e tomando medidas para evitar uma crise econômica de acontecer por causa do Coronavírus no Brasil. Por causa da pandemia que está chegando até mesmo nas regiões mais pobres do país, o governo está estudando aumentar o Bolsa Família tornando-o disponível para famílias que não recebem o benefício.
O Ministério da Economia também está estudando reduzir os tributos pagos pelas empresas na folha salarial temporariamente, com o objetivo de evitar possíveis demissões.
O risco é real: existe a chance de as empresas, devido a uma possível quarentena, vender menos, e ter que demitir seus funcionários por não poderem arcar com prejuízo. Por causa dessa possibilidade, o Ministério da Economia está planejando suspender pagamentos da contribuição sobre a folha de salários.
Depois da reunião, o Ministro da economia, Paulo Guedes, falou sobre um possível conjunto de medidas para controlar a crise econômica do coronavírus. Há também um debate sobre a possibilidade de adiar o prazo para pagamento da contribuição das empresas sobre a folha de salários. Existe também a possibilidade é adiar o prazo de pagamento de tributos em acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O governo também está preocupado com os trabalhadores informais, pois, como são desassistidos pelas leis trabalhistas, ficam sem direitos básicos como saque do FGTS, seguro-desemprego em caso de dispensa dos seus serviços ou auxílio doença em caso de contaminação.
Sobre o Bolsa Família, a maior preocupação é com as crianças, que ao ter suas aulas na escola interrompidas, podem ficar sem a sua refeição principal (que faziam na escola), enquanto que seus pais não têm dinheiro para pagar por sua alimentação principal todos os dias. Por esse motivo de essencial importância, o governo estuda aumentar Bolsa Família.
O problema é que o Bolsa Família está atualmente com uma fila de espera com 3,6 milhões de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. De acordo com o site Estadão, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, encaminhou um ofício a Guedes na última sexta-feira (13), solicitando ao Ministério da Economia um montante de R$ 150 milhões para “serviços de assistência social” no mês de março.
Enquanto isso, Felipe Salto, diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado, anunciou no Twitter a possibilidade de conceder um adicional para famílias pobres através do Bolsa Família por meio de um crédito extraordinário para situações emergenciais, um crédito livre do teto de gastos que poderia limitar as despesas do governo. Além de aumentar Bolsa Família, o governo pode liberar R$ 5,1 bilhões para a saúde por meio de um crédito extraordinário.
O governo também está estudando a possibilidade de liberar mais uma rodada de saques do FGTS, e além disso, regulamentar o empréstimo consignado com garantia do FGTS e uma nova rodada de liberação de depósitos compulsórios.
Vale lembrar que o governo já anunciou a antecipação da primeira parcela do 13º do INSS para abril, que vai injetar R$ 23 bilhões na economia, além da suspensão por 120 dias da prova de vida do INSS. Também vai haver o aumento do prazo e redução do limite de taxa de juros para empréstimos consignados e ampliação da margem de salário para comprometimento com financiamento.
Bancos públicos também vão passar a oferecer mais linhas de crédito e capital de giro para empresas.
A área de saúde vai receber um crédito extra de R$ 5 bilhões, podendo ter mais R$ 5 bilhões liberados nas próximas semanas. Por fim, o governo garantiu a isenção de imposto de importação sobre produtos médicos hospitalares.
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