Depois de diversos cortes e desligamentos do Bolsa Família, inclusive por conta do pente fino, o Governo Federal está se preparando para liberar R$ 3 bilhões para os beneficiados, além de incluir mais pessoas no benefício.
Na última segunda-feira, 23, o Ministério da Cidadania já havia anunciado que mais de 1 milhão de famílias passarão a ser inclusas no projeto e seguradas pelos próximos meses. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o governo vai ampliar o programa Bolsa Família. Segundo o chefe do executivo federal, em declaração no Twitter, a medida vai contemplar 1,505 milhão de famílias, “praticamente zerando a fila dos requerentes”.
A decisão do governo aconteceu após recebimento de críticas dos governadores do Nordeste em relação aos repasses financeiros realizados no mês de janeiro. Os governadores se reuniram para contestar os critérios de redistribuição dos auxílios, especialmente a parcela de apenas 3% do valor total do Bolsa Família.
De acordo com eles, se trata de uma decisão política, levando em consideração que a região Nordeste foi a única que não elegeu o atual presidente, Jair Bolsonaro, nas eleições de 2018.
Diante dessa situação, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou, e na terça-feira (24) proibiu que o programa sofresse novos cortes.
“Os dados sinalizam a tese jurídico veiculada e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o país”, se pronunciou o ministro Marco Aurélio Mello, do SFT, sobre o assunto.
Os novos recursos para o Bolsa Família ainda serão avaliados e aprovados pelo Congresso. Se esses recursos forem validados, o financiamento vai acontecer através do crédito de R$ 5 bilhões que o governo vai utilizar para conter a pandemia do coronavírus.
O valor vai ser redistribuindo entre quatro ministérios, sendo eles, além do ministério da cidadania, os seguintes: Ministério da Defesa, para auxiliar no apoio das Forças Armadas; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações com o objetivo de desenvolver pesquisas sobre o vírus; Ministério das Relações Exteriores, responsável por resgatar os brasileiros que estão presos fora do país por causa do fechamento de fronteiras.
Não há ainda uma data para quando vão começar os novos repasses para os cadastrados do Bolsa Família. Também não se sabe se o valor será destinado apenas para os que já estão registrados, ou se o governo vai voltar atrás na decisão de liberar as filas de espera do projeto.
Até agora, mais de 1 milhão de pessoas tiveram seus dados validados no Cadastro Único, mas não foram incluídas no benefício.
Sobre o Bolsa Família, a maior preocupação é com as crianças, que ao ter suas aulas na escola interrompidas, podem ficar sem a sua refeição principal (que faziam na escola), enquanto que seus pais não têm dinheiro para pagar por sua alimentação principal todos os dias. Por esse motivo de essencial importância, o governo estuda aumentar Bolsa Família.
O problema é que o Bolsa Família está atualmente com uma fila de espera com 3,6 milhões de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. De acordo com o site Estadão, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, encaminhou um ofício a Guedes na última sexta-feira (13), solicitando ao Ministério da Economia um montante de R$ 150 milhões para “serviços de assistência social” no mês de março.
Enquanto isso, Felipe Salto, diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado, anunciou no Twitter a possibilidade de conceder um adicional para famílias pobres através do Bolsa Família por meio de um crédito extraordinário para situações emergenciais, um crédito livre do teto de gastos que poderia limitar as despesas do governo. Além de aumentar Bolsa Família, o governo pode liberar R$ 5,1 bilhões para a saúde por meio de um crédito extraordinário.
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