O presidente Luís Inácio Lula da Silva, na tentativa de impulsionar alguns setores da economia nacional, lançou, neste ano, mais especificamente no fim do mês passado, o Programa Acredita. A iniciativa oferece suporte para pequenos negócios, promovendo, assim, o empreendedorismo e a sustentabilidade.
O Programa Acredita teve um investimento feito de valores substanciais, justamente para ampliar o alcance. Isso porque o governo almeja alcançar impactos positivos, mas duradouros, em se tratando do desenvolvimento econômico e social do país.
Implementar o Programa Acredita traz como foco o atendimento de empresas nacionais e empreendedores. A intenção é que o trabalhador autônomo tenha “alívio” financeiro que possibilite investir em seu negócio. Dessa forma, o governo ofertará as garantias necessárias para que a instituição bancária amplie as opções de empréstimo para este grupo.
O Acredita atuará nos 4 eixos distintos:
É um dos eixos que foca em microcréditos concedidos para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único). O Programa Acredita no Primeiro Passo recebeu um investimento aproximado de R$ 1 bilhão, sendo que a metade do valor terá liberação ainda neste ano. O aporte gerará R$ 12 bilhões nas linhas de crédito, possibilitando que os pequenos empresários e microempreendedores consigam acessar financiamentos direcionados, como citado.
O programa operará com valores que alcançarão R$ 21 mil, uma vez que o limite para crédito será de R$ 80 mil, no máximo, equivalendo a 30% do faturamento do MEI. De tais valores, metade se destinará à mulher empreendedora, ressaltando que o Acredita não terá taxas para utilização dos fundos.
O eixo chamado Linha ProCred 360, será voltado para MEIs e microempresas com faturamento de R$ 360 mil, no máximo, por ano. A taxa dos juros praticada será fixada na Selic, mais 5% por ano. Ademais, há o pagamento dos juros quando estiver no período de carência, antes da primeira parcela, iniciada em 60 dias.
É uma espécie de Desenrola Brasil voltado para as microempresas, MEIs (microempreendedores individuais) e MPEs (empresas de pequeno porte) cujo faturamento bruto anual seja de R$ 4,8 milhões, no máximo.
Aqui, haverá a renegociação também das dívidas vinculadas ao Pronampe. Isso quer dizer que empresas em que mulheres empreendedoras estão no quadro societário no grau majoritário se beneficiarão.
O Programa Acredita no Crédito Imobiliário pretende um melhor acesso ao crédito de imóveis, no mercado secundário de financiamento imobiliário. Esse eixo impactará as famílias classificadas como de “classe média”, não elegíveis para a participação dos programas habitacionais populares, estimulando diretamente a construção civil.
O Eco Invest Brasil é o eixo sustentável do programa, promovendo investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis. Ele ofertará a proteção cambial, assim como as linhas de crédito bem mais competitivas dentro dos ciclos ecológicos.
Ao lançar esse programa, o objetivo é ter um volume grande de recursos que se direcionam a projetos liderados por um público feminino. Isso fomentará a igualdade de gênero e empoderamento feminino no contexto econômico.
Contudo, é válido frisar que os empréstimos recebidos dentro do programa não influenciarão outros benefícios sociais, mantendo a segurança financeira de seus participantes. Assim, estima-se que a média do valor liberado em crédito será de R$ 6 mil com o sistema de garantia do governo, totalizando R$ 500 milhões em 2024.
Dessa forma, para se preparar para as vantagens do Programa Acredita, aqueles que se interessarem devem manter as informações atualizadas no CadÚnico, além da formalização, se ainda não tiver acontecido, o processo da criação do MEI. É primordial se atentar também aos anúncios do governo a fim de entender os detalhes de prazos e procedimentos para receber e aplicar os recursos.