O setor público encerrou abril deste ano com um superávit primário de R$ 20,324 bilhões em suas contas. Embora o resultado tenha ficado positivo, esse é o menor patamar para meses de abril desde 2020, ou seja, dos últimos três anos.
Em resumo, superávit é registrado quando as receitas do governo superam as despesas. No entanto, quando ocorre o contrário, e as despesas superam as receitas, tem-se déficit primário. Aliás, foi isso o que aconteceu no mês anterior, quando o rombo das contas públicas totalizou R$ 14,2 bilhões.
Estes dados não consideram o pagamento de juros da dívida pública. Além disso, vale destacar que o resultado engloba o governo federal, os estados e municípios e as empresas estatais, que formam o setor público consolidado.
Confira abaixo os resultados das contas públicas em meses de abril dos últimos anos:
Nos últimos dez anos, o governo federal encerrou quase todos os meses de abril com resultados positivos. A única exceção foi em 2020, quando o rombo das contas públicas superou os R$ 94 bilhões. Em suma, esse déficit ocorreu devido à pandemia da covid-19, que afetou as contas do governo.
De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a arrecadação dos governos regionais ajudou a aumentar o superávit das contas públicas em abril. Por outro lado, as empresas estatais registraram um déficit milionário, que reduziu levemente o resultado positivo no mês.
Contudo, o grande destaque foi o governo federal, que contribuiu com a maior parte do superávit observado em abril. A propósito, o Banco Central (BC), responsável pelo levantamento, divulgou os dados nesta semana.
Ao considerar os resultados do quarto mês deste ano, o saldo foi o seguinte:
Como visto, as empresas estatais foram as únicas a encerrarem o mês de abril com um déficit, resultado inverso ao de março, quando forma as únicas a terem um saldo positivo. Entretanto, ambos os resultados foram pouco expressivos, principalmente quando comparados aos resultados registrados por governo federal e estados e municípios.
Nos quatro primeiros meses de 2023, as contas públicas tiveram um superávit de R$ 78,7 bilhões. O valor ficou 47% menor que o saldo positivo registrado no mesmo período de 2022, quando as contas registraram um superávit de R$ 148,5 bilhões.
O resultado positivo não ficou restrito ao mês de abril e ao primeiro quadrimestre de 2023. De acordo com o BC, as contas públicas continuam com um superávit expressivo nos últimos 12 meses.
Segundo o levantamento, as contas estão com um superávit de R$ 56,203 bilhões em 12 meses, até abril. Esse valor corresponde a 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Aliás, o PIB se refere à soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
A saber, o resultado anual, apesar de expressivo, já chegou a atingir um valor quatro vezes maior nos últimos 12 meses. Em suma, o pico do superávit primário das contas públicas foi registrado em agosto do ano passado, quando chegou a R$ 230,6 bilhões (2,44% do PIB).
Desde então, o resultado só faz cair no país, indicando que as despesas estão superando as receitas mês após mês. O resultado acumulado em 12 meses até março estava em R$ 74,755 bilhões, ou seja, houve uma queda de 24,8% na passagem de um mês para o outro.
No ano passado, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 125,994 bilhões, ou 1,28% do PIB. Para que o resultado de 2023 fique no mesmo patamar, as contas precisam parar de fechar os meses com rombo, ou seja, as receitas precisam crescer, enquanto as receitas devem cair.
Em abril, a dívida bruta do setor público cresceu em relação a março. Para quem não sabe, agências de classificação de risco acompanham esse indicador para emitirem pareceres sobre os países.
No quarto mês de 2023, a dívida totalizou R$ 7,45 trilhões, atingindo 73,2% do PIB brasileiro. Em março, a dívida somava R$ 7,39 trilhões, o que também correspondia, à época, a 73% do PIB do país.
Estes resultados são bastante elevados e preocupantes, mas vale ressaltar que o Brasil estava em uma situação ainda mais crítica anos atrás. Em síntese, a dívida bruta chegou a corresponder a 86,9% do PIB do país em dezembro de 2020.
Naquele ano, o mundo foi impactado de maneira severa pela pandemia da covid-19. A crise sanitária e econômica afundou as maiores nações do planeta em uma recessão econômica, incluindo o Brasil.
Contudo, passado o pior momento da pandemia, a dívida chegou a cair para 78,3% do PIB do país em dezembro de 2021, e manteve a trajetória descendente até janeiro deste ano, quando caiu para 72,5% do PIB. Entretanto, nos últimos meses, a dívida do país voltou a crescer, mas de maneira tímida.