A tecnologia está cada vez mais presente em nossas vidas, e o mercado de trabalho não fica de fora. Hoje, existem diversos aplicativos que podem facilitar a vida do trabalhador, desde a consulta de direitos e benefícios até a solicitação de serviços.
Neste artigo, vamos destacar três aplicativos que todo trabalhador precisa ter no seu celular: Carteira de Trabalho Digital, FGTS e Meu INSS. Esses aplicativos são essenciais, não somente para que o trabalhador se mantenha atualizado quanto aos detalhes da sua vida laborativa, mas para protegê-lo de possíveis abusos e irregularidades por parte da empresa.
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), de capa azul, é um documento bem conhecido do trabalhador brasileiro. Ela é obrigatória para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica.
Após 87 anos de existência, o documento de papel começou a ser substituído gradativamente em 2019, se transformando na Carteira de Trabalho Digital. Visando modernizar o acesso às informações da vida laboral do trabalhador, o Ministério da Economia lançou a versão para os cidadãos, através de aplicativo para celulares iOS e Android.
Para acessar o documento, basta baixar gratuitamente o aplicativo na loja virtual, ou via Web, por meio do link https://servicos.mte.gov.br/. O número de sua carteira de trabalho digital será o mesmo de sua inscrição no CPF.
E quem já tem cadastro no sistema gov.br, basta usar seu login e senha de acesso no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Todas as experiências profissionais formais estarão no aplicativo.
Assim, os trabalhadores terão o documento à mão sempre que precisarem fazer uma consulta. Para o empregador, as informações prestadas no eSocial substituem as anotações antes realizadas no documento físico.
Os benefícios esperados com a Carteira de Trabalho Digital serão:
O trabalhador pode observar os seguintes itens na carteira de trabalho digital:
Veja se está registrado corretamente, incluindo informações como data de admissão, função, salário, jornada de trabalho, benefícios e outros direitos trabalhistas. Se você encontrar alguma irregularidade, converse com o seu empregador para corrigir o problema.
O aplicativo permite consultar o salário, as horas extras e outras verbas trabalhistas. Se você encontrar alguma irregularidade, converse com o seu empregador para receber o que é devido.
Uma dúvida comum é se os adicionais de insalubridade e periculosidade devem ser anotados na Carteira de Trabalho Digital. Os tribunais de trabalho do país já decidiram que isso não é obrigatório, mas o procedimento ainda varia de cada empresa. De qualquer forma, estes adicionais devem ser destacados no contracheque e em demais documentos relativos à segurança no trabalho.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício ao trabalhador que garante um rendimento mensal, além de um valor para ser sacado em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, doença, entre outros.
O FGTS não é descontado do salário do trabalhador. Quem deve depositar é o empregador. Infelizmente, ainda é comum que muitos não depositem mensalmente o valor, que equivale a 8% do seu salário todos os meses.
Para evitar ser lesado pela empresa, o trabalhador deve observar os seguintes itens no aplicativo FGTS:
Verifique se o seu empregador está depositando o FGTS corretamente. O aplicativo permite consultar o histórico de depósitos. A ausência de depósitos pode permitir que o empregado peça a rescisão indireta.
Consulte o extrato do FGTS regularmente, inclusive, para observar o rendimento e a distribuição de lucros, e para verificar se há qualquer irregularidade. Se o valor não estiver de acordo, o trabalhador pode solicitar a correção à Caixa Econômica Federal.
O trabalhador pode sacar o FGTS nos seguintes casos:
O saque pode ser solicitado por meio do aplicativo do FGTS.
O Meu INSS é um aplicativo que permite ao trabalhador consultar informações sobre benefícios, serviços e direitos previdenciários, que também pode ser acessado via gov.br.
Para não ser lesado pela empresa, o trabalhador deve observar os seguintes itens no aplicativo Meu INSS:
O trabalhador deve verificar o seu tempo de contribuição regularmente. Se o tempo de contribuição não estiver sendo computado corretamente, o trabalhador pode solicitar a correção ao INSS.
O Meu INSS permite solicitar benefícios do INSS, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e outros.
O trabalhador pode verificar se a empresa está depositando o FGTS corretamente. Isso ajuda a garantir que o trabalhador tenha acesso ao FGTS em caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria.