O Congresso Nacional presta durante esta semana uma homenagem aos trabalhadores que sofreram acidentes no local de trabalho. Segundo as informações oficiais, os prédios da Câmara dos Deputados e do Senado Federal recebem uma iluminação verde todas as noites até a próxima sexta-feira (29).
A ideia de prestar a homenagem veio como forma de lembrar o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Trata-se de uma data que foi instituída oficialmente no Brasil através da Lei 11.121/05. O objetivo, de acordo com os idealizadores, é provocar uma “reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador”.
Os Deputados Federais Vicentinho (PT-SP) e Zacharuas Calil (União-GO) foram os parlamentares que pediram oficialmente pela homenagem. Eles lembraram que os dados mais recentes mostram que o Brasil é um dos países que mais registram mortes em decorrência do trabalho em todo o mundo.
Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho mostram que um acidente de trabalho acontece no Brasil a cada 49 segundos, em média. Então, até terminar de ler o artigo, ao menos mais três acidentes com trabalhadores podem ter acontecido em algum lugar do país. Desde 1996, o campo “acidente de trabalho” pode ser inserido em declarações de óbito.
Especialistas afirmam que a mudança ajudou a diminuir a subnotificação de casos no país. Isso porque os dados começaram a mostrar com mais fidelidade como anda a situação no Brasil sobre o assunto no momento atual. Instituições espalhadas pelas cinco regiões tentam aplicar políticas para diminuir os números, que seguem altos.
Dados do Ministério do Trabalho e Previdência mostram que em 2021, o Brasil registrou 423.217 casos de acidentes de trabalho. Os dados mais recentes mostram que pouco mais de 133 mil necessitaram de tratamento por período maior do que 15 dias.
Neste grupo, eles também registraram pouco mais de 1,6 mil óbitos. Além do Congresso Nacional, algumas empresas também aderiram ao chamado Abril Verde, que funciona como um projeto de conscientização sobre o tema.
No Brasil, o aumento da informalidade acaba se tornando mais um fato de preocupação neste sentido. Especialistas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Governo Federal apontam que a situação pode fazer com que várias pessoas acabem sofrendo acidentes.
O entendimento geral é de que em boa parte das situações, o trabalho informal acontece sem quase nenhuma fiscalização, o que abre espaço para empregados trabalhando sem proteção adequada em diversos casos.
Quem sofre um acidente no trabalho pode receber o auxílio-acidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste caso, no entanto, é preciso que o cidadão não consiga trabalhar por um período superior ao de 15 dias.
Auxílio-acidente não é o mesmo que o auxílio-doença. No primeiro caso, o empregado tem um ano de estabilidade quando voltar ao trabalho. Isso quer dizer que durante este período, a empresa não pode aplicar uma demissão sem justa causa.