Os beneficiários do novo programa do auxílio emergencial, versão 2021, será feita com base em uma planilha contendo dados dos contemplados do ciclo anterior, que começou no início da pandemia do novo coronavírus. Agora, caberá ao governo fazer uma espécie de malha fina para determinar os novos beneficiários.
Diferente do esquema usado em 2020 para garantir o cadastro no auxílio, em que as pessoas que não tinham o Cadastro Único (CadÚnico) deveriam solicitar o benefício no site da Caixa, o novo programa utilizará informações no bando de dados produzido pelo Ministério da Cidadania para selecionar e cadastrar os futuros atendidos.
Além dessas mudanças, é importante salientar que as mães, chefes de família não receberão o pagamento em dobro. Este ano, todos serão beneficiados com a mesma quantia, que ainda deve ser definida pelo governo federal.
Quem será excluído do auxílio emergencial 2021
Ficam de fora das novas parcelas do auxílio emergencial:
- Quem recebe pensão;
- Aposentadoria;
- Benefício assistencial;
- Seguro desemprego;
- Tem vínculo empregatício ativo.
A seleção reduzirá o número de auxiliados do ano passado, de 68 milhões, apenas 40 milhões serão contemplados em 2021.
Dessa peneira, 14 milhões fazem parte do programa do Bolsa Família ,e o restante serão pessoas em situação de vulnerabilidade e trabalhadores informais.
Sobre o orçamente para essa nova rodada, o governo determinou a quantia de até R$ 50 bilhões. No entanto, as novas parcelas devem ser de R$ 250 a R$ 200 durante três ou quatro meses, valor e tempo mínimo referente ao benefício de 2020.
O pagamento será distribuído da mesma forma, através do aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, disponível gratuitamente para dispositivos com sistemas operacionais Android ou iOs.
A organização do calendário de pagamentos, bem como o critério de priorização utilizado serão divulgados pelo Ministério da Cidadania.
Prorrogação do auxílio emergencial
Depois do carnaval deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve anunciar uma nova prorrogação do auxílio emergencial. A extensão deve começar a valer em março. Essa nova extensão seria de três parcelas de R$ 200. Entretanto, esse pagamento seria feito para apenas metade dos trabalhadores que receberam o auxílio em 2020. O plano ainda está em estudo.
O governo tem objetivo de deixar a nova prorrogação do auxílio fora do teto de gastos. Essa é a regra fiscal que não permite que as despesas do governo sejam maiores do que a inflação do ano anterior. A equipe econômica do governo defende que qualquer medida que for tomada tenha compensação de ações de ajuste fiscal.
Ou seja, o governo estuda a ideia de criar um novo imposto para bancar a nova rodada do benefício. Dentro do governo, a ideia de criar um tributo nos moldes da antiga CPMF, em caráter temporário, cresceu. Ainda assim, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes tem se mostrado contra a criação desse imposto, mesmo que de forma provisória.
Para Paulo Guedes, ministro da Economia, o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial deve ser feito com corte de gastos, e não aumento de tributos e criação de imposto.
O pagamento do auxílio emergencial foi liberado para mais 22.233 brasileiros. Essas liberações foram feitas após reavaliações e contestações. Ao todo, foi feito pagamento de R$ 20,95 milhões. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).