Confira o E-book de Tópicos relevantes da Lei 13979/2020 da Professora Suzana Andrade
A professora de Direito Suzana Andrade disponibilizou um novo E-book com o objetivo de traçar comentários sobre tópicos relevantes da Lei 13979/2020
A professora de Direito Suzana Andrade disponibilizou um novo E-book com o objetivo de traçar comentários sobre tópicos relevantes da Lei 13979/2020, legislação nacional que dispõe sobre medidas que o Poder Público deve e pode adotar com a finalidade de garantir o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID- 19.
Segundo a professora, destaca-se que a legislação acima abarca várias temáticas sobre as mais diversas áreas de atuação jurídica. Não obstante a isso, este e-book tem por proposta apresentar abordagens relativas ao Direito Público, notadamente sobre contratações de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos.
“Assim sendo, esta obra, que escrevi com muito carinho, é dedicada aos gestores públicos; aos advogados e demais profissionais que, assim como eu, militam junto à Administração Pública, bem como aos estudantes interessados em acompanhar as novidades que afetaram o Direito Público brasileiro”, diz Suzana.
No e-book, que pode ser conferido logo abaixo, a professora elencou 11 PONTOS ESSENCIAIS às contratações públicas destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública diante da COVID-19.