Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão com grandes expectativas de receberem dois benefícios em 2022. O primeiro é o 13º salário, pago anualmente aos aposentados e pensionistas. Já o segundo benefício se trata se 14º salário que, caso aprovado, será liberado em março aos beneficiários da instituição.
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O 13º salário do INSS se trata de um benefício anual, pago aos segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
Nos anos de 2020 e 2021 o pagamento do benefício foi antecipado devido a pandemia da Covid-19. No entanto, em 2022 o pagamento da primeira e segunda parcela do benefício não ocorrerá da mesma forma, uma vez que foi estabelecido o Decreto 10.410.
O documento trouxe algumas alterações ao Regulamento da Previdência Social, dentre elas, a antecipação de forma permanente das datas de pagamento do 13º salário a todos os segurados do INSS.
O Decreto estabeleceu que o 13º salário continuará sendo pago em duas parcelas, onde a primeira parcela será paga junto ao benefício mensal de agosto e a segunda parcela junto ao benefício de novembro.
PRIMEIRA parcela para quem recebe até um salário mínimo:
SEGUNDA parcela para quem recebe até um salário mínimo:
PRIMEIRA parcela para quem recebe MAIS de um salário:
SEGUNDA parcela para quem recebe MAIS de um salário:
O 14º salário é um benefício que ainda está com a proposta em trâmite na Câmara dos Deputados. Caso aprovado no Planalto, será repassado para os mesmos segurados que têm direito ao 13º do INSS.
Embora ainda não tenha sido concedido, o benefício já possui o seu calendário de pagamentos, definido de acordo com a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde:
Vale lembrar que a medida que institui a criação do 14º salário, diz respeito a um projeto de lei elaborado ainda em 2020 e que solicitava a liberação do benefício em 2020 e 2021. No entanto, devido ao atraso da movimentação, foi transferido para as datas mencionadas acima.
Todavia, poucas são as chances para que o benefício seja liberado aos segurados em março, visto que, o projeto ainda precisa passar pela aprovação de mais uma Comissão da Câmara dos Deputados, que até o momento não se interessou pela proposta.
Além disso, após o possível parecer favorável da Câmara, o texto deve ser encaminhado ao Senado Federal, que caso o aprove sem mais alterações, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar a iniciativa.