As dívidas de empresas condenadas pela operação Lava Jato poderão ser realocadas para a construção de obras públicas. Ao menos foi o que disse o Ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa. Em entrevista ao programa Estúdio i, da Globo News, na tarde desta segunda-feira (2), ele disse que vai trabalhar por este movimento.
Na entrevista, Costa disse que caberá ao Executivo decidir quais seriam as obras que receberiam tais recursos das empresas condenadas. A ideia, ainda segundo o ministro, é que o empresário tenha a opção de reduzir o seu débito através da construção de uma obra pública como um hospital ou uma escola, por exemplo.
Este dinheiro também poderia ser utilizado para bancar a retomada de obras que estariam paralisadas pelo Brasil. Rui Costa disse que já existem conversas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Controladoria Geral da União (CGU) para discutir a viabilidade desta ideia em um futuro próximo.
“Com isso nós podemos acelerar (obras) sem depender do orçamento direto da União porque são recursos que não estão lançados no orçamento e que poderiam vir para essas obras rapidamente por serem executadas pelas próprias empresas devedoras, fruto dos acordos de leniência”, afirmou o ministro.
Rui Costa assumiu oficialmente o posto de ministro-chefe da Casa Civil ainda na manhã desta segunda-feira (2), em Brasília. Este é considerado o cargo mais importante de uma gestão federal, apenas atrás do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que acumulará a função de Ministro da Indústria e do Comércio.
A Lava Jato foi uma operação policial realizada pela Polícia Federal (PF) para coibir atos de corrupção conhecidos popularmente como Petrolão. As apurações levaram a uma série de mandados de busca e apreensão, prisões temporárias e prisões preventivas.
Um dos principais alvos da Lava Jato foi justamente o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele chegou a ser condenado pelo juiz Sérgio Moro a cumprir pena por 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Logo depois, em abril de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o processo envolvendo Lula não teria sido justo e definiu que ele deveria não apenas ser solto, como também se tornar elegível para as eleições presidenciais de 2022. Ele disputou o pleito e se elegeu presidente mais uma vez.
Depois da entrevista para a Globo News na tarde desta segunda-feira (2), o ministro da Casa Civil está recebendo uma série de críticas por indicar que poderia fazer acordos juntamente com as empresas condenadas por ajudar o PT em processos de alegada corrupção.
“Isso ‘tá’ cheirando a uma nova espécie de esquema de corrupção. Acabaram de aprovar PEC para cobrir despesas ditas essenciais. Essa grana tem que vir para o cofre público. Deve haver inúmeras obras inacabadas e sequer iniciadas. Qual seria beneficiada?”, perguntou um dos internautas.
O Ministro-chefe da Casa Civil ainda não respondeu às críticas feitas por internautas nas redes sociais.