Um homem condenado por participar do extermínio de índios em Roraima recebeu o Auxílio Emergencial do Governo Federal no ano passado. Os próprios dados de transparência da Controladoria Geral da União (CGU) mostram isso. Ele recebeu nove parcelas do benefício.
De acordo com as informações oficiais, o nome do homem em questão é Pedro Emiliano Garcia. As pessoas o conhecem na região por Pedro Prancheta. Ele estava com uma tornozeleira eletrônica, e pelas regras gerais do benefício, ele não deveria receber o Auxílio Emergencial.
Mas o fato é que ele recebeu o dinheiro do programa. E não foi uma ou duas parcelas, foram nove. De acordo com as informações públicas, ele acabou recebendo do estado um montante de R$ 4,2 mil. Agora em 2021, ele tentou seguir recebendo o dinheiro, mas o Dataprev negou essa possibilidade.
Em nota, o Ministério da Cidadania disse que o nome de Pedro não consta em nenhuma base de dados de crimes no Brasil. Por isso, ainda de acordo com o Ministério que responde pelo Auxílio, foi impossível tirar ele da fila de recebimentos do benefício, ou seja, ninguém sabia que ele tinha uma condenação da Justiça.
“Em 2020, o nome do Pedro Emiliano Garcia não constava nas bases enviadas pelo DEPEN/MJSP de presos em regime fechado ou em outro regime. Também não constava na base de mandados de prisão. Para 2021, o beneficiário já está inelegível e não receberá o benefício”, disse o Ministério.
A Justiça condenou Pedro Emiliano e outras três pessoas pelo genocídio de 16 índios ainda no ano de 1993. Na ocasião, Pedro teve que responder por esses assassinatos. Agora em 2020, no último dia 3 de julho, ele foi preso novamente por relações ilegais com o garimpo no local.
Mas no último dia 14 ele passou por uma liberação e estava em casa com uma tornozeleira eletrônica. Ele está usando esse artifício porque a polícia o pegou com pelo menos dois quilos de ouro que teriam sido extraídos de forma ilegal da Terra Yanomami, em Roraima.
Os advogados de Pedro negam a acusação de que ele recebeu o Auxílio Emergencial. “( Ele) não sabe nada sobre o auxílio, inclusive com essas informações ele vai registrar uma ocorrência para descobrir quem recebeu e está recebendo, o mesmo não possui conta bancária há muito tempo”, disse a defesa em dele em entrevistas para jornais locais.
O fato mesmo é que Pedro não está sozinho. De acordo com informações oficiais, uma série de outras pessoas que tiveram condenações receberam o Auxílio Emergencial no ano passado. Alguns deles, aliás, receberam uma nova aprovação e estão recebendo neste ano também.
O Ministério da Cidadania disse que está investigando todos esses possíveis casos de fraudes. É que pelas regras do benefício presos que tiveram condenação não podem receber esses montantes que variam este ano entre R$ 150 e R$ 375.
A Caixa Econômica Federal, que é responsável pelos pagamentos do Auxílio, disse que está aumentando o nível de segurança este ano em relação com o que se viu durante o ano passado. Por isso, eles esperam que o número de fraudes diminua muito no decorrer dos pagamentos deste ano.