De acordo com o levantamento feito pela equipe do Notícias Concursos, há pelo menos 4.438 vagas em concursos para Agente Penitenciário em diversos Estados do país. As oportunidades estão distribuídas em concursos abertos e previstos. Os salários pagos podem chegar a até R$ 6.030,23.
O destaque fica por conta do edital do Departamento Penitenciário Nacional, solicitado com mais de 1,5 mil vagas. O pedido já está em análise pelo Governo Federal.
O trabalho de Agente Penitenciário envolve cuidar da disciplina e segurança dos presos e apenados; efetuar a conferência periódica da população penitenciária; realizar a identificação cadastral e o controle legal dos presos e apenados; fazer rondas periódicas; providenciar encaminhamentos para assistência aos presos e apenados; fiscalizar o trabalho e o comportamento da população penitenciária, observando os regulamentos e normas da Instituição; verificar as condições de segurança física da Instituição; verificar as condições de limpeza e higiene das celas e instalações sanitárias de uso dos presos e apenados; assistir e orientar, quando necessário, a formação e capacitação de novos agentes; registrar ocorrências em livro especial; informar às autoridades competentes sobre as ocorrências surgidas no seu período de trabalho; efetuar registros de suas atividades e mantê-los atualizados, bem como elaborar relatórios periódicos; conduzir viaturas de transporte de presos e apenados, quando habilitado para tal; operar sistemas de radiocomunicação; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos no Complexo Penitenciário, incluindo execução de serviços de revista; executar outras tarefas correlatas; e facilitar as atividades dirigidas à reinserção social e ao tratamento penal.
Confira a lista completa e prepare-se:
O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá tem edital de concurso público (Concurso IAPEN AP 2018) para provimento de 500 vagas no cargo de Agente Penitenciário. Para concorrer a uma das vagas, será necessário certificado de conclusão de Ensino Médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
A Fundação Carlos Chagas (FCC) tem a responsabilidade do certame. Do quantitativo de vagas, 5% serão reservadas aos candidatos com deficiência. O salário será de R$3.318,64.
As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, no período compreendido entre 10 horas do dia 17 de setembro e 14 horas do dia 15 de outubro de 2018 (horário de Brasília), no site oficial da organizadora – http://www.concursosfcc.com.br/. A taxa de inscrição custará R$85,00.
O concurso IAPEN/AP 2018 será composto por: I – Exame de Aptidão Física, de caráter eliminatório; II – Exame Documental, de caráter eliminatório; III- Exame de Saúde, de caráter eliminatório; IV – Exame Psicológico, de caráter eliminatório; V- Investigação Social, de caráter eliminatório.
As provas objetivas dos cargos de Educador Social e Agente Penitenciário contarão com questões de Conhecimentos Gerais (20) e Conhecimentos Específicos (40 questões), com peso 1 e 2, respectivamente. Para ambos os cargos, as Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos constarão de questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada uma e versarão sobre assuntos cobrados no edital.
As avaliações objetivas estão previstas para serem aplicadas no dia 09 de dezembro de 2018, em Macapá/AP, no período da manhã. As provas contarão com questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático, História do Amapá, Geografia do Amapá, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal e Noções de Direitos Humanos.
Muito em breve poderá ser divulgado o concurso público de Agente Penitenciário do Estado de Minas Gerais (Concurso Agente Penitenciário MG 2018). A Secretaria de Defesa Social do Estado já autorizou a realização de um novo concurso público para a carreira. A expectativa é que o edital seja divulgado até o final deste semestre.
A troca dos contratados por concursados atende uma determinação da Justiça, que considerou inconstitucional a contratação sem concurso público. A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) promete concurso público, mas, entre a publicação do edital e a nomeação dos aprovados, há várias etapas que duram, no mínimo, dois anos. “Avisamos que a situação chegaria a esse ponto, e nada foi feito. É uma irresponsabilidade, pois estamos falando de um sistema prisional superlotado. O risco de tragédias é grande”, diz o presidente do Sindasp-MG, Adeilton Rocha.
Em outubro, a subsecretária de Estado de Gestão de Pessoas, Warlene Salum Rezende, anunciou que o governo fará novos concursos para substituir os terceirizados. Ela participou de audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que discutiu a política carcerária do Estado e as demandas dos agentes.
De acordo com o jornal “O tempo”, nos últimos três anos, o número de presos saltou de 54,8 mil para mais de 70 mil, e o de unidade prisionais, de 148 para 210. A quantidade de agentes, por sua vez, passou de 18 mil para 19 mil. Mas até 31 de dezembro, vencem os contratos de 1.800 profissionais e não haverá renovação ou substituição, por impedimento legal. Com isso, cairá para 17 mil o número de funcionários, segundo o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado (Sindasp-MG). O quadro seria menor que o de 2014 e pode ser ainda mais enxuto na prática, segundo outras entidades da categoria. O governo do Estado não informa o efetivo por motivos de segurança.
No final do ano passados, os contratos temporários dos agentes foram encerrados. Com isso, sem os profissionais, a realização de novo concurso é inevitável, já que o cadastro de reserva do último certame, realizado em 2013, já utilizou todos os classificados.
O Concurso de Agente Penitenciário tem requisito de nível médio completo. O Agente tem missão de garantir a ordem e a segurança no interior dos estabelecimentos prisionais; desempenhar ações de vigilância interna e externa dos estabelecimentos prisionais, inclusive muralhas e guaritas, bem como em órgãos e locais vinculados ou de interesse do Sistema Prisional; exercer atividades de escolta e custódia de presos. O salário do cargo é de R$4.098,00. Saiba mais sobre o concurso.
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal poderá abrir um novo edital de concurso público (Concurso Agente Penitenciário SESIPE DF 2018) em breve. Acontece que foi sancionado o Projeto de Lei (6.167/2018) que cria nada menos que 1.400 cargos de provimento efetivo na carreira de atividades penitenciárias. O documento foi publicado no Diário Oficial do DF (veja abaixo).
Preenchimento das vagas – De acordo com o órgão, as 1.400 vagas autorizadas serão preenchidas através de novo edital de concurso, além de nomeações do último certame, uma vez que em torno de 300 aprovados aguardam nomeação. Para o preenchimento das vagas será necessário que se tenha disponibilidade orçamentária.
O projeto recebeu críticas e elogios por parte dos parlamentares. Na visão do deputado Rafael Prudente (MDB), “a criação de vagas é necessária, mas é preciso tomar cuidado com promessas impossíveis em ano eleitoral”, criticou. Já para o deputado Raimundo Ribeiro (PPS), as vagas criadas “vão permitir o cumprimento do código Penitenciário que prevê um agente para cada cinco internos”, comemorou.
De acordo com o presidente do Sindicado dos Agentes Penitenciários (Sindipen), Leandro Vieira, a criação das vagas irá desafogar o sistema, mas que é necessário muito mais para resolver os problemas. Leandro frisa ainda, a necessidade de nomeação de 1.000 profissionais imediatamente.
O cargo de Agente Penitenciário requer diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
É grande a expectativa de realização do concurso público de Agente Penitenciário do Estado de Goiás (Concurso Agente Penitenciário GO 2018). A Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que o edital final será lançado em setembro deste ano. De acordo com a pasta, o termo de referência para contratação da banca organizadora já está em finalização (veja o comunicado abaixo).
Apesar do governador do Estado, Marconi Perillo, ter anunciado no primeiro trimestre um edital para 1.000 vagas, o novo documento de abertura contará com 500 vagas oportunidades. A confirmação veio da Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado (SEGPLAN-GO). De acordo com a pasta, o próximo passo será a definição da empresa organizadora do certame, processo que será feito através de dispensa de licitação. As oportunidades serão destinadas para candidatos de ambos os sexos em oito regionais de atuação no estado.
O edital de concurso de Agente Penitenciário/GO será divulgado logo após o fechamento de contrato entre o Estado e a banca do certame.
Foi divulgada no Diário Oficial do Estado do dia 03 de maio, a portaria que instituiu a comissão especial que trabalhará na organização do concurso (veja abaixo). O grupo de trabalho é composto por nove membros.
O Governo do Estado do Amazonas confirmou a realização de concurso para 108 vagas na função de Agente Penitenciário (Concurso Agente Penitenciário AM 2018). O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado (veja abaixo).
O certame já havia recebido um grande avanço no dia 04 de maio de 2018, quando foi formada a comissão geral que terá o objetivo de trabalhar na elaboração do concurso, bem como escolher uma instituição para organizar o certame. De acordo com o documento (veja abaixo), o grupo de trabalho será composto por Sônia Maria Bezerra Cabral (presidente), Gilberto da Graça Bandeira (vice-presidente), Danielle Barbosa Rebouças (membro), Andrea Alessandra de Oliveira (membro) e Antônio Abenoniz Gomes (membro).
É grande a expectativa de abertura do concurso de Agente Penitenciário de Roraima – SEJUC (Concurso Agente Penitenciário RR 2018). Previsto para ser publicado no ano passado, a expectativa é que o documento de abertura seja publicado até o segundo semestre deste ano.
Em publicação no Diário Oficial do Estado do dia 03 de outubro, a governadora do Estado, Suely Campos, sancionou o novo plano de cargos, carreira e remuneração dos Agentes Penitenciários de Roraima, deixando o concurso ainda mais próximo. Ainda de acordo com o texto, o concurso Agente Penitenciário/RR 2018 contará com provas objetivas, prova de capacidade física, avaliação de aptidão psicológica vocacional, exame toxicológico, investigação social e curso de formação profissional. O edital de abertura do certame já passa por ajustes finais e a expectativa é pela divulgação do documento nas próximas semanas.
Além da confirmação do concurso SEJUC/RR 2018, a governadora confirmou a construção de um novo presídio. “Esta é uma resposta ao momento de crise que estamos vivendo no sistema prisional do Estado. Pedimos ajuda ao governo Federal, mas também estamos fazendo nossa parte”, frisou.
O edital foi anunciado com 300 vagas, mas o projeto de lei que está para ser votado, tem a oferta de 350 vagas para a carreira de agente penitenciário. O nível de escolaridade – atualmente é o nível médio completo -, será mantido. O salário inicial é de R$ 4.400,00 para os agentes da capital, enquanto os servidores do interior ainda farão jus ao benefício extra de interiorização. Além da remuneração, os aprovados terão direito a auxilio-alimentação, de caráter indenizatório e em pecúnia, no valor mensal de R$ 500,00, que deverá ser pago mediante depósito junto com o subsídio, além de adicional de férias, adicional natalino, auxílio-natalidade, diárias, ajuda de custo de remoção, indenização de interiorização, indenização funeral e indenização de serviço voluntário. Saiba mais sobre o concurso.
A expectativa de realização do concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN 2018/2019) é grande. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse em entrevista coletiva no último dia 28 de agosto, no Rio de Janeiro, da necessidade de contratação de novos agentes federais para o órgão. De acordo com o ministro, além da abertura de novas vagas através de concursos, também é necessário que sejam convocados os aprovados no último certame.
O certame foi solicitado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) com 1.580 vagas. A última movimentação aconteceu no dia 27 de março, quando o processo foi alterado de nível geral para restrito na Divisão de Concursos Públicos do MPOG (veja abaixo).
O certame pode sair em breve, já que a intenção do Departamento é preencher o quantitativo de vagas o mais breve possível. No dia 08 de março, foi publicado no Diário Oficial da União uma portaria que autoriza o Diretor-Geral a assinar documentos e baixar atos relativos a provimento e vacância de cargos efetivos, bem como à realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do DEPEN (veja abaixo).
O cargo de Agente exige a escolaridade de nível médio e carteira de habilitação na categoria “B”, enquanto o cargo de técnico requer nível técnico. Por fim, o especialista exige o nível superior. Os salários oferecidos podem chegar a até R$ 6.030,23, já com o vale-alimentação de R$ 458. Saiba mais sobre o concurso. Saiba mais sobre o concurso.
