Concursos Federais: órgãos podem enviar pedidos de editais até o dia 31

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto (9.739) que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG.

O documento estabelece que os pedidos de concursos públicos dos órgãos federais deverão ser encaminhadas até o dia 31 de maio deste ano. O processo deverá ser enviado ao Ministério da Economia e, quando couber, serão submetidas à apreciação da Casa Civil da Presidência da República.

De acordo com o texto, os pedidos deverão conter o perfil necessário aos candidatos para o desempenho das atividades do cargo; a descrição do processo de trabalho a ser desenvolvido pela força de trabalho pretendida e o impacto dessa força de trabalho no desempenho das atividades finalísticas do órgão ou da entidade; a base de dados cadastral atualizada do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC e o número de vagas disponíveis em cada cargo público; a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, com movimentações, ingressos, desligamentos e aposentadorias e a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os próximos cinco anos; entre outras informações.

O Ministério da Economia analisará as propostas com base nas diretrizes, emitirá parecer sobre sua adequação técnica e orçamentária e proporá ou adotará os ajustes e as medidas que forem necessários à sua implementação ou seu prosseguimento.

Após autorização, órgão deverá publicar edital em até 180 dias. Veja:

Concursos Federais que enviarão solicitação ou que têm pedidos sendo analisados

1- Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária vai solicitar um novo edital de concurso público (Concurso ANVISA 2019) para preenchimento de vagas no seu quadro pessoal efetivo. A informação foi confirmada ao jornal Folha Dirigida. O prazo para enviar a solicitação de concursos no âmbito federal vai até o dia 31 de maio.

De acordo com a assessoria de comunicação da Anvisa, um ofício será encaminhado ao Ministério da Saúde informando a demanda de vagas. Este, por sua vez, vai ter o papel de encaminhar o pedido do concurso junto ao Ministério da Economia através de um aviso ministerial. O quantitativo de vagas da solicitação ainda não foi informado.

De acordo com informações da autarquia, o atual déficit é de 75 cargos, sendo sete de analista administrativo, 38 de técnico administrativo, 28 de especialista em regulação e vigilância sanitária e dois de técnico em regulação e vigilância sanitária.

A última solicitação da Anvisa foi feita em 2017, quando contou com 697 vagas solicitadas, número que incluía cargos já vagos na instituição e também a criação de novos. Há a possibilidade que o novo pedido tenha número maior, considerando o provável aumento no déficit de pessoal desde então. Na ocasião, as oportunidades foram solicitadas aos cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária (457 vagas), Analista Administrativo (68 vagas), Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária (48 vagas) e Técnico Administrativo (124 vagas). Saiba mais sobre o concurso.

2- Agência Nacional do Cinema (ANCINE)

A Agência Nacional de Cinema solicitou a abertura de concurso público (Concurso ANCINE 2019) para preencher vagas em cargos de níveis médio e superior. As oportunidades foram solicitadas para os cargos de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual (07), Analista Administrativo (01), Técnico Administrativo (02) e Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual (06). Para concorrer aos cargos de Analista e Especialista, os candidatos deverão ter nível superior. Já para técnico, será exigido o nível médio.

O salário será de R$7.474,67 para técnicos administrativos e R$7.846,37 para técnicos em regulação. Os analistas administrativos farão jus aos salários de R$14.265,50, enquanto os especialistas têm ganhos de R$15.516,12. Saiba mais sobre o concurso.

3- Banco Central do Brasil (BACEN)

É grande a expectativa de abertura do edital de concurso do BACEN (Edital Concurso Banco Central). A instituição protocolou no então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), agora incorporado ao Ministério da Economia, o pedido de realização de um novo certame para 230 vagas, sendo 200 para Analista e 30 para Procurador. O quantitativo é inferior ao último pleito, solicitado em 2017 com 990 vagas. A boa notícia é que o processo recebeu nada menos movimentações em dezembro e a expectativa é que em janeiro o processo avance nas próximas semanas.

Os concurseiros que já estudam e pretendem realizar o certame receberam um ótimo incentivo. Acontece que o reajuste salarial dos servidores do órgão já passou a vigorar no início deste ano. De acordo com a Lei 13.327/16, os salários iniciais para técnico, requisito de nível médio, passarão para R$6.882,57. Já para analista, que tem exigência de nível superior, os ganhos vão chegar a R$17.391,64, já considerando o auxílio-alimentação no valor de R$458. Por fim, os ganhos de Procurador, que exige nível superior em Direito, passaram para R$19.655,67. Anteriormente os salários chegavam a R$6.150,36 para Técnico, R$15.461,70 para Analista e R$17.788,33 para Procurador. Saiba mais sobre o concurso.

4- Controladoria Geral da União (CGU)

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, antiga Controladoria-Geral da União (CGU), tem expectativa de abertura do concurso (Concurso MTFC CGU 2019) em breve. O órgão solicitou ao antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), agora incorporado ao Ministério da Economia, um novo pedido de concurso com nada menos que 650 vagas. O quantitativo solicitado ainda é inferior ao atual déficit de servidores da Controladoria, que hoje é de 1.338 cargos.

A boa notícia é que o processo recebeu nada menos que quatro movimentações nos últimos dias, sendo duas na terça-feira (09) e duas na última quarta-feira (10). A última movimentação aconteceu na unidade de Demandas de Expedição da CONAD.

O órgão tem papel de exercer, como órgão central, a supervisão técnica dos órgãos que compõem o Sistema de Controle Interno e o Sistema de Correição e das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal, prestando a necessária orientação normativa. A MTFC e CGU é composta pelas carreiras de nível médio e superior, em cargos de técnico e analista, respectivamente.

A expectativa é que o concurso tenha 650 vagas, todas voltadas para o cargo de Analista de Finanças e Controle, cujo requisito é de nível superior. O salário chega a R$15.461,70, já incluso o auxílio-alimentação, de R$458. A lotação será em Brasília (DF) e nas unidades regionais, localizadas em todos os Estados. Saiba mais sobre o concurso.

5- Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)

A expectativa de realização do concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN 2019) é grande. O certame, solicitado ao governo com 1.580 vagas, registrou mais uma movimentação no sistema da Secretaria de Gestão de Pessoas no Ministério da Economia, antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG).

O certame foi anunciado desde o mês de agosto do ano passado, ainda com 1.430 vagas. No entanto, o quantitativo de vagas aumentou para 1.580, sendo o maior quantitativo para o cargo de Agente Federal de Execução Penal – antigo Agente Penitenciário Federal, cuja oferta solicitada foi de 1.440 vagas. De acordo com o Departamento, a criação das vagas citadas poderá acontecer através de Medida Provisória. O objetivo do novo concurso DEPEN é criar novas vagas para lotação nas cinco novas penitenciárias federais.

O restante das vagas serão destinadas ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (104) e Técnico Federal de Apoio à Execução Penal (36 vagas). O cargo de Agente exige a escolaridade de nível médio e carteira de habilitação na categoria “B”, enquanto o cargo de técnico requer nível técnico. Por fim, o especialista exige o nível superior. Os salários oferecidos podem chegar a até R$ 6.030,23, já com o vale-alimentação de R$ 458. A jornada de trabalho dos ocupantes de todos os cargos é de 40 horas semanais ou, nos casos aos quais se aplique o regime de plantões, até 192 horas mensais. Saiba mais sobre o concurso.

6- Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)

A Fundação Nacional de Artes, órgão responsável, no âmbito do Governo Federal, pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo, poderá divulgar a abertura de novo edital de concurso público (Concurso FUNARTE 2019) em breve. Acontece que o órgão enviou, através do Ministério da Cultura, o pedido de realização de um novo certame para nada menos que 138 vagas. As oportunidades foram pleiteadas para cargos de níveis médio, médio/técnico e superior.

O pedido de concurso FUNARTE 2019 contemplou oportunidades para os cargos de Administração e Planejamento (07 vagas), Administrador I (01 vaga), Arquivista (01 vaga), Comunicação e Divulgação Cultural (06 vagas), Documentação (07 vagas), Profissional Técnico Superior I (10 vagas), Profissional Técnico Superior I (10 vagas), Técnico em Comunicação (02 vagas), com requisito de nível superior, Assistente Financeiro (02 vagas), Assistente Técnico I (24 vagas), Assistente Administrativo (45 vagas), Assistente Administrativo II (03 vagas), Assistente Administrativo III (03 vagas), Assistente Administrativo IV (04 vagas), Assistente Técnico III (03 vagas), Assistente Técnico IV (02 vagas), Serviços Auxiliares (77 vagas) e Técnico Operacional (11 vagas), com exigência de nível médio.

Para os cargos de ensino superior os salários chegam a até R$5.493,29, já contando com o auxílio-alimentação no valor de R$458,00. Para nível médio e médio/técnico, as remunerações alcançam R$3.877,97, também já com o benefício incluso. Saiba mais sobre o concurso.

7- ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade tem expectativa de divulgar a abertura de concurso público (Concurso ICMBIO) em breve. Acontece que o pedido de realização foi reiterado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) junto ao antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), agora integrado ao Ministério da Economia, pasta que ficará responsável pela autorização de concursos do governo.

Anteriormente solicitado para 1.132 vagas, agora o novo pedido conta com 1.179 vagas. A nova solicitação foi feita para técnico administrativo (457), técnico ambiental (67), analista ambiental (561) e analista administrativo (94). Os cargos de técnico têm requisito de nível médio, enquanto a função de analista requer o nível superior. Os salários iniciais para os cargos de técnico chegam a R$4.408,94, enquanto os ganhos de analista chegam a R$9.389,84. As remunerações já incluem o auxílio-alimentação no valor de R$458,00. Em todos os casos, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Saiba mais sobre o concurso.

8- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O pedido de abertura do edital de concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (Edital Concurso INSS 2019) continua em análise, conforme informou o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), através de sua Assessoria de Imprensa. “A solicitação de concurso para o INSS continua em análise no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”, informou o setor.

No dia 17 de dezembro, o Ministério do Planejamento arquivou todos os pedidos de concursos federais feitos em 2017, incluindo o do INSS. No entanto, a assessoria de imprensa do órgão esclareceu que foi arquivado apenas o pedido de convocação de excedentes do concurso de 2015. A solicitação para abertura de um novo edital permanece em análise.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. Nele, consta uma reserva de recursos para inscrição em concurso e processo seletivo na seguridade social. De acordo com o texto (veja abaixo), há uma previsão de receita de aproximadamente R$10,7 milhões em concursos ou processos seletivos. O valor está dentre as despesas do Orçamento da Seguridade Social.

Está em análise o novo pedido de concurso para nada menos que 7.888 vagas, distribuídas entre as funções de Técnico do Seguro Social (nível médio – 3.984 vagas), Analista – diversas especialidades (nível superior – 1.692 vagas) e Perito Médico (nível superior – 2.212 vagas). Saiba mais sobre o concurso.

9- Ministério do Turismo

O Ministério do Turismo poderá abrir um novo edital de concurso público (Concurso Ministério do Turismo MTur) em breve. Segundo informações do órgão, um novo pedido de certame para provimento de cargos efetivos foi feito ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), pasta responsável pela autorização de concursos do governo federal. Os cargos e o quantitativo de vagas não foram revelados. Saiba mais sobre o concurso.

10- Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho, que aguarda autorização de abertura de novo concurso público, foi extinto. A decisão foi tomada através da publicação da Medida Provisória (MP) nº 870, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro juntamente com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Agora, o Ministério do Trabalho terá suas competências integradas em outras pastas.

11- Biblioteca Nacional

A Biblioteca Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, enviou um novo pedido de concurso público para o ano de 2019. Segundo o setor de Recursos Humanos do órgão, a solicitação foi para o preenchimento de 113 vagas, em cargos dos níveis médio e superior. O pedido agora segue em análise no Ministério da Economia.

12- Ministério da Fazenda

É grande a expectativa de abertura do novo edital de concurso público do Ministério da Fazenda (Concurso Ministério da Fazenda). Acontece que o pedido de seleção do órgão já está em análise no governo. A solicitação foi para nada menos que 1.161 vagas, sendo 904 de nível médio e 257 de nível superior. De acordo com informações preliminares, a solicitação do certame foi “bastante realista”, a fim de possibilitar que a proposta seja de fato atendida.

O certame tem expectativa de ser solicitado para os cargos de assistente técnico administrativo e analista técnico administrativo. Além disso, há a expectativa que o pedido contemple os cargos de arquiteto, arquivista, bibliotecário, contador, engenheiro, enfermeiro, pedagogo, psicólogo e técnico em comunicação social. Os salários oferecidos variam entre R$ 3.953,68 e R$ 6.388,27, já com o auxílio-alimentação de R$458,00. Saiba mais sobre o concurso.

13- Receita Federal

A Receita Federal encaminhou um novo pedido de realização de concurso público (Concurso Receita Federal 2019). Anteriormente solicitado com 2.153 vagas, agora o pedido conta com nada menos que 5 mil vagas. A informação veio depois de uma reunião realizada em Brasília-DF entre o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SindiReceita) e gestores do da antiga pasta do Ministério do Planejamento. Agora, no governo Bolsonaro, o certame será analisado pelo Ministério da Economia.

Quanto ao quantitativo inicialmente solicitado pela Receita Federal para o cargo de Analista-Tributário, Paulo de Tarso informou que foram contabilizadas 1.453 vagas para preenchimento emergencial no exercício de 2018 (com pedido solicitado em 2017), mas houve acréscimo de 1.547 vagas. Com isso, 3.000 vagas foram solicitadas para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal, considerando o primeiro e segundo pedidos quando foi repactuado o quantitativo ideal, enquanto para o cargo de Auditor-Fiscal foi solicitado 2.000 vagas no total. Saiba mais sobre o concurso.

14- IBGE

A expectativa pela abertura do novo edital de concurso público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Edital Concurso IBGE 2019) é grande. O pedido de abertura do certame, feito em 2017, entrou na lista das solicitações arquivadas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). A explicação foi que “a situação fiscal do país limita sua atuação em ações que causem impactos financeiros, como é o caso de concursos públicos”.

Apesar do pedido ter sido negado, os concurseiros não podem desanimar. Acontece que o IBGE já confirmou que vai encaminhar um novo pedido de concurso ao Ministério do Planejamento. De acordo com a lei, os órgãos poderão protocolar pedidos de novos concursos até o dia 31 de maio. Até o momento, a expectativa é que o pedido seja feito com 1.800 vagas, mesmo quantitativo da última solicitação. O órgão já esclareceu que o pedido protocolado em 2018 se tratava de um reforço no pedido de 2017.

A solicitação de abertura do concurso IBGE foi para 1.200 vagas de técnico de nível médio e 600 para analista de nível superior. A remuneração é de R$3.890,87 para o técnico e R$8.213,07 para analista, salários em que já constam o auxílio-alimentação de R$458. Além das vagas citadas, são esperadas 250 mil vagas para realização do Censo. Saiba mais sobre o concurso.

15- Agência Nacional de Águas

O novo edital de concurso público da Agência Nacional de Águas (Concurso ANA) pode ser divulgado em breve. Do quantitativo de vagas que devem ser solicitadas para o concurso ANA, 44 foram para o cargo de Especialista em Recursos Hídricos. O restante das oportunidades estão distribuídas entre os cargos de Analista Administrativo (37 vagas), Técnico Administrativo (09 vagas) e Especialista em Geoprocessamento (01). Saiba mais sobre o concurso.

16- IBRAM

.O pedido de concurso público do Instituto Brasileiro de Museus tem expectativa de ser solicitado para 313 vagas para níveis médio e superior. Para nível superior, devem ser solicitadas oportunidades para os cargos de Técnico em Assuntos Educacional (19), Técnico em Assuntos Culturais (121) e Analista (100). A remuneração dos graduados chegam a até R$5.493,29. Os salários citados já estão incluem o auxílio-alimentação de R$458. Já para nível médio, as oportunidades devem ser pleiteadas para Assistente Técnico (73 vagas). O salário é de R$3.877,97, também já incluindo o benefício. Saiba mais sobre o concurso.

17- DNIT

O edital de concurso do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Edital Concurso DNIT) tem expectativa de ser divulgado para um total de 367 vagas, distribuídas em cargos de nível médio e superior e salários entre R$4.829,56 e R$10.826,82. O DNIT tem intenção de divulgar a abertura de concurso logo após a concessão do Ministério do Planejamento. O quantitativo de vagas é inferior ao último pedido, que solicitava 1.386 vagas.

O concurso DNIT deve ser solicitado para Técnico Administrativo (18 vagas), Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte (119 vagas), com requisito de nível médio, Analista Administrativo (116 vagas) e Analista em Infraestrutura de Transporte, ambos com exigência de nível superior completo.

18- IBAMA

É grande a expectativa de realização do edital de concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Edital Concurso IBAMA). Embora ainda não se tenha uma data de divulgação, o edital pode sair em breve. O pedido de concurso deve ser solicitado com 1.888 vagas.

Para o edital de concurso IBAMA, devem ser pleiteadas com vagas para Analista Administrativo (297 vagas), Analista Ambiental (832 vagas) e Técnico Administrativo (759 vagas). O salário do técnico chega a R$3.712,72, já incluso auxílio-alimentação. Os salários de analista chegam a R$ 7.675,45, além do auxílio-alimentação no valor de R$458,00. Saiba mais sobre o concurso.

19- Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem expectativa de ser solicitado para 168 vagas de níveis médio e superior nos cargos de Agente Administrativo (125 vagas) e Analista Ambiental (43 vagas). O cargo de nível médio conta com salário de R$ 4.170,72, já incluindo o auxílio-alimentação, de R$ 458, e as gratificações. Já os graduados receberão a quantia de até R$8 mil, também já com o benefício de alimentação. A Assessoria de Imprensa do Ministério do Meio Ambiente ainda não divulgou as lotações desses novos servidores, que serão /contratados pelo regime estatutário, com estabilidade empregatícia. O MMA foi criado em 1985 e sua sede fica em Brasília.

20- ANTT

É grande a expectativa de realização do concurso público da Agência Nacional de Transportes Terrestres com 379 vagas. O pedido está sendo analisado com vgas para os cargos de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres (60 vagas), Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres (198 vagas), Analista Administrativo (35 vagas) e Técnico Administrativo (86 vagas). Saiba mais sobre o concurso.

21- FUNASA

A Fundação Nacional da Saúde tem expectativa de divulgar a abertura de concurso público (Concurso FUNASA 2018) em breve. Para que isso aconteça, o órgão deve pedir a abertura de 459 vagas efetivas, sob regime estatutário, o que prevê estabilidade empregatícia. A intenção é preencher vagas para agente administrativo (nível médio e salário de R$3.710,48), administrador, arquiteto, bioquímico, contador, contador, economista, engenheiro, geólogo, engenheiro agrônomo, farmacêutico-bioquímico e pedagogo (nível superior e salários de R$5.242,27). Lembrando que os valores já incluem o benefício de auxílio-alimentação de R$458,00 e Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST). Saiba mais

22- INPI

O pedido de concurso público do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Concurso INPI 2018) foi reiterado no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Anteriormente enviado com 360 vagas, agora o pedido de edital conta com 394 vagas. A expectativa do Instituto é de que o certame possa ser autorizado ainda este ano. De acordo com informações preliminares, as oportunidades foram solicitadas para os cargos de técnico em planejamento, técnico em propriedade industrial, pesquisador em propriedade industrial, tecnologia de propriedade industrial e analista de planejamento. Os cargos de técnico exigem o nível médio, enquanto os demais exigem graduação. Saiba mais sobre o concurso.

23- ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), deve solicitar um novo edital com 148 vagas. O Concurso ANEEL foi solicitado para Técnico Administrativo (78 vagas), Analista Administrativo (39 vagas) e Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (31). O cargo de nível médio tem salário de R$ 6.147,52, enquanto os cargos de nível superior contam com ganhos de R$ 11.529,29 e R$ 12.432,49, já com o auxílio-alimentação, de R$ 458. Saiba mais sobre o concurso.

24- AEB

A Agência Espacial Brasileira poderá divulgar a abertura de edital de concurso público em breve. Acontece que a autarquia deve solicitar o preenchimento de nada menos que 101 vagas, nos cargos de analista e tecnologista. Saiba mais sobre o concurso.