A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) abriu novos concursos públicos, para os cargos de:
Siga na leitura e fique por dentro das exigências, dos prazos e como se inscrever em cada um deles!
Para o cargo de Oficial de Defensoria Pública, as inscrições abrem no dia 15/12/2022 e encerram-se em 26/01/2023. Os candidatos devem acessar o endereço eletrônico da Fundação Vunesp. A taxa de inscrição é de R$ 72,00.
As provas acontecerão em 19/03/2023, e os gabaritos oficiais serão publicados em 21/03/2023. O número de vagas ainda não foi anunciado, mas acontecerá a formação de cadastro reserva.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois, a critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
O cargo exige ensino médio ou equivalente, carteira nacional de habilitação na categoria “B”, idade mínima de 18 anos, entre outros requisitos.
O edital para o cargo de Oficial, que foi publicado no último dia 9, foi republicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta terça-feira, 13 de dezembro.
De acordo com o documento, a Defensoria Pública de São Paulo retificou o valor da remuneração dos aprovados no concurso público.
O primeiro edital informava o salário de Oficial de Defensoria Pública no valor de R$ 3.082,54, mas foi atualizado para R$ 3.560,33. Os futuros servidores terão direito ainda:
As oportunidades serão para lotação nas seguintes regiões:
O candidato que comprovar ter doado sangue pelo menos três vezes no último ano pode ter isenção do valor da inscrição.
Além disso, haverá redução de 50% da taxa de inscrição para:
O pedido pode ser feito no período das 10h do dia 15 até o final do dia 16 de dezembro de 2022 pelo site da organizadora.
O concurso terá uma prova objetiva com 70 questões sobre:
As provas serão realizadas no dia 19 de março de 2023, no período da tarde, nos municípios de São Paulo, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, Grande ABCD, Araçatuba, Bauru, Campinas, Jundiaí, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté e Registro.
Além do concurso para Oficial de Defensoria Pública, a DPE-SP também oferta 70 vagas para bacharéis em direito, no cargo de Defensor. Os candidatos serão avaliados por cinco etapas. Serão aplicadas três provas escritas nas datas de 05 de março de 2023 e 06 e 07 de maio de 2023, conforme consta no edital.
As inscrições estão abertas a partir de 15 de dezembro, As inscrições poderão ser feitas no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) até o dia 20 de janeiro de 2023.
A taxa tem o valor de R $260,00, e a remuneração inicial para o cargo de Defensor é de R$20.038,40.
O período para solicitar isenção de taxa no concurso ou redução do valor da inscrição será do dia 15 de dezembro ao dia 21 de dezembro de 2022. A partir do dia 06/01/2023, o candidato pode verificar no site da FCC os resultados da análise dos pedidos de isenção ou de redução do pagamento do valor da inscrição.
As atribuições do Defensor envolvem prestar orientação jurídica e exercer a ampla defesa e o contraditório para as pessoas que não têm condições de pagar um advogado.
Para estar apto na investidura do cargo, o candidato deve:
As provas serão realizadas na cidade de São Paulo/SP. As aplicações das Provas Escritas estão previstas para:
A Primeira Prova Escrita Objetiva terá 88 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada uma.
A Segunda e a Terceira Prova Escrita terão oito questões dissertativas e uma Peça Judicial.
Na Prova Oral, os candidatos terão que expor argumentos sobre questões propostas pelos membros da Banca Examinadora. Ela será avaliada na escala de zero a 10.
A quinta e última etapa do concurso será a Avaliação de Títulos, com caráter classificatório.