O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que compreende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, faz saber aos interessados a abertura de novo edital de concurso público (Concurso TRF-3 2021/2022) para o preenchimento de 106 vagas na carreira de Juiz Substituto. O salário será de R$32.004,65.
Do total de vagas do concurso, serão reservadas 06 (seis) para pessoas com deficiência e 21 para autodeclarados negros (pretos ou pardos). Além disso, poderão ser acrescidas outras vagas que surgirem durante a validade do concurso, através de cadastro de reserva.
Para concorrer a uma das vagas no concurso TRF-3 para o cargo de Juiz, o candidato deverá possuir bacharel em Direito com experiência de três anos de atividade jurídica. O salário será de R$32.004,65, que com as progressões pode chegar a R$35.462,22, mais benefícios, ainda não confirmados pelo órgão.
Inscrição Concurso TRF-3 para Juiz
Os interessados em concorrer a uma das vagas no concurso TRF-3 para o cargo de Juiz poderão se inscrever no período compreendido entre 12 horas do dia 25 de outubro e 18 horas do dia 23 de novembro, por meio do site do TRF3.
A taxa de inscrição do certame vai custar R$220.
Poderão solicitar isenção aqueles inscritos no Cadastro Único, cuja renda familiar per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional, além de candidatos doadores de medula óssea.
Etapas e Provas
O edital de abertura do concurso TRF3 de juízes substitutos contará com cinco etapas de seleção:
- 1ª etapa: uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- 2ª etapa: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
- 3ª etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases: sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico;
- 4ª etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- 5ª etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
Conforme o edital do concurso, as etapas do certame poderão ser classificatória e/ou eliminatória, de acordo com o desempenho do candidato. A primeira etapa, a prova objetiva, será aplicada no dia 20 de março de 2022.
O exame objetivo vai contar com 100 questões. Os candidatos terão cinco horas de duração. O exame será dividido em três blocos, sendo 35 questões no Bloco I e II, enquanto o Bloco II terá apenas 30 questões.
A prova vai contar com questões envolvendo conhecimentos de Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Previdenciário; Direito Financeiro; Direito Tributário; Direito Ambiental; Direito Internacional Público e Privado; Direito Empresarial; e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.
Veja a distribuição por bloco:
Bloco I – Direito Constitucional; Direito Previdenciário; Direito Penal; Direito Processual Penal; e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.
Bloco II – Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; e Direito Financeiro e Tributário.
Bloco III – Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Internacional Público e Privado e Noções gerais de Direito e formação humanística.