O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso TRE PI 2021) em breve. Nesta quinta-feira, 06 de maio, de acordo com uma nota divulgada pelo tribunal, a comissão organizadora da seleção já trabalha no projeto básico.
O projeto básico do concurso, também conhecido como termo de referencia, é o documento em que consta as principais informações do concurso:
A comissão do concurso público, no momento, está na fase de elaboração do projeto básico, sem prazo definido para escolha da banca organizadora do novo concurso público, e a Secretaria de Orçamento e Finanças – SAOF, no âmbito de sua competência regimental, está em contato com o Tribunal Superior Eleitoral para obtenção de créditos adicionais suficientes para a realização do certame, diz a nota.
Foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do órgão, edição do dia 14 de abril, a informação de que a comissão organizadora foi oficialmente formada.
O grupo de trabalho definido, que terá missão de acompanhar todos os trâmites referentes ao concurso, será composto por: Tadeu Almeida Martins (presidente); Velanice da Silva Torres; Luciana Vilarino da Rocha Nunes; Gabriel Lima Campelo; e Sheila Maria Araujo Brito.
Os integrantes da comissão já haviam sido aprovados em sessão realizada no dia 29 de março. Os integrantes foram indicados pela Secretaria de Gestão de Pessoas e aprovados pela Assessoria Jurídica do órgão.
O órgão divulgou por meio do Diário Oficial, edição do dia 1º de abril, a aprovação oficial do certame. O documento, trata-se de um acórdão com o relatório da reunião onde o presidente do tribunal, desembargador José James Gomes Pereira e membros do órgão.
Durante a Sessão Judiciária Ordinária, realizada no dia 29 de março, o procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho, mostrou um parecer que reunia manifestações da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Atualmente o órgão tem 42 servidores em condições de aposentadoria. Entretanto, para realizar novas contratações para preenchimento dessas vagas, será necessário que seja realizado um novo concurso. Veja o quantitativo de vagas de servidores em condições de aposentadoria:
O último edital TRE-PI foi aberto em 2015. A validade do concurso seria encerrada no dia 29 de agosto de 2020, mas por conta da pandemia do novo Coronavírus, o prazo foi suspenso. A validade deve ser retomada com o fim do período de calamidade pública.
O novo concurso TRE-PI 2021 ainda não tem cargos e vagas definida. Todavia, as aposentadorias que estão iminentes podem indicar em quais carreiras devem ser contempladas no próximo edital.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de portaria, autorizou nada menos que oito vagas para provimento no órgão. Sendo assim, uma alternativa é divulgar o edital com esse quantitativo e depois formar cadastro reserva, para contratar aprovados conforme necessidade do órgão.
A comissão organizadora, que terá objetivo de acompanhar todos os trâmites referentes ao concurso, é composta pelo servidores do órgão Tadeu Almeida Martins (presidente), Velanice da Silva Torres, Luciana Vilarino da Rocha Nunes, Gabriel Lima Campelo e Sheila Maria Araujo Brito. Além dos titulares, foram indicados servidores suplentes: Adriana Barbosa de Araújo Lima e Ivo Farias Cavalcanti.
O grupo deverá dar início aos trâmites necessários para a publicação do edital. Entre eles, a elaboração do projeto básico do concurso.
Por meio do documento, foram listados alguns dos principais detalhes sobre a seleção, como a oferta de vagas e etapas de seleção, para que as bancas interessadas possam analisar e encaminhar suas propostas. Após isso, será feito um procedimento licitatório para escolha da banca.
O último edital do concurso TRE-PI foi aberto em 2015, quando contou com vagas para as carreiras de técnico e analista, com exigência de níveis médio e superior, respectivamente. O Cebraspe organizou o edital.
As vagas do concurso foram oferecidas para Analista Judiciário (nas áreas Administrativa, Análise de Sistemas, Taquigrafia e Judiciária) e Técnico Judiciário (nas áreas Administrativa, Operação de Computadores e Programação de Sistemas).
O salário oferecido para carreira de técnico foi de R$6.224,79. Para analistas, o valor era maior. A remuneração chegou a R$9.662,84. Em ambos os casos, já estavam somados aos valores o auxílio-alimentação, de R$799. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Além dos salários, os servidores contaram com qualificação, auxílio-creche e gratificação por curso de pós-graduação. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia.
O concurso contou com prova objetiva, redação e prova prática de apanhamento taquigráfico (esta somente para área de Taquigrafia).
A prova objetiva do concurso contou com 70 questões, de caráter eliminatório e classificatório. Foram cobradas disciplinas em blocos de Conhecimentos Gerais (30) e Conhecimentos específicos (40).