O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso TRE AM) em breve. No último dia 7 de dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a portaria que dispõe sobre os provimentos autorizados na Justiça Eleitoral. Um deles, inclusive, é o concurso TRE AM para técnicos e analistas.
A ideia do órgão em abrir um novo concurso é desde 2019, porém o edital acabou não sendo divulgado. Nesta quinta-feira, 10 de dezembro, o Tribunal voltou a confirmar que para lidar com o déficit de servidores, a prioridade é abrir o concurso público. As informações foram passadas ao site Folha Dirigida.
De acordo com a chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho do TRE AM, Inês Maria Nunes Pontilhão, o concurso também é necessário que haja previsão na lei orçamentária.
“O TRE AM pretende realizar concurso público desde 2018. Desde 2018 esta Seção tem tentado inserir a despesa na proposta orçamentária. Como muitos já têm conhecimento, para que haja uma despesa no serviço público, ela deve estar prevista no orçamento. O TSE não tem autorizado a inclusão dessa despesa no orçamento. Não autorizou em 2018, nem 2019 e tampouco em 2020.” São 11 vagas autorizadas pelo TSE, entre cargos de analista e técnico judiciário.
O cargo de analista judiciário tem exigência de nível superior, enquanto o posto de técnico tem requisito de ensino médio. Os analistas recebem R$12.455,30, sendo R$5.189,71 de vencimento básico e R$7.265,59 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ). Já os técnicos têm ganhos de R$7.591,37, sendo R$3.163,07 de vencimento básico e R$4.428,30 de GAJ. Além disso, os servidores contam com Vantagem Pecuniária Individual (VPI), cujo valor ainda não foi divulgado.
O Analista Judiciário na área Administrativa deverá executar atividades de nível superior relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais.
Já o Técnico Judiciário na área Administrativa deverá executar atividades de nível intermediário relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais.
O último concurso do TRE-AM foi divulgado em 2013 e teve validade até 2018. Sendo assim, o órgão só poderá realizar novas convocações com um novo certame. Na época, o edital, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), contou com 40 vagas, sendo 15 para o cargo de analista judiciário e 25 para técnico judiciário. Foram 29.202 inscritos, sendo 23.386 para o cargo de técnico e 5.816 para analista.
Para Analista Judiciário foram oferecidas oportunidades para as áreas administrativa, contabilidade, análise de sistemas, biblioteconomia, engenharia, medicina e odontologia. A remuneração foi de R$8.276,42, incluindo R$710 de auxílio-alimentação.
Para Técnico Judiciário foram ofertadas oportunidades para as especialidades administrativa, enfermagem, higiene dental, operação de computadores e programação de sistemas. O salário inicial foi de R$5.345,03, também já com o auxílio-alimentação.
O concurso foi composto por provas objetiva (para todos) e discursiva (somente analista), ambas de caráter eliminatório e classificatório.
A avaliação contou com 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. O primeiro bloco contou com questões de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais e Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.
A avaliação teve valor de até 10 pontos. De acordo com o edital, para ser considerado aprovado, o candidato precisaria alcançar, pelo menos, 50% do total de pontos em Conhecimentos Gerais e 50% em Conhecimentos Específicos. A parte discursiva também teve valor de 10 pontos, sendo considerados habilitados os candidatos que obtiveram nota igual ou superior cinco. Nessa etapa, só foram corrigidas as provas dos classificados na prova objetiva.