O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul republicou o seu edital de concurso para cartórios. Segundo o documento publicado, o órgão ampliou o número de vagas e reabriu o prazo de inscrições da seleção, que tem o Instituto Consulplan na organização.
Sendo assim, agora, os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever pela Internet, por meio de um formulário disponível no site da banca , ou ainda por meio do site do Tribunal de Justiça MS. O prazo de inscrições começa às 14h do dia 28 de janeiro de 2021 e vai até às 16h do dia 18 de março de 2021. A taxa custa R$300, devendo ser paga até o dia 19 de março.
O edital republicado conta um acréscimo de oportunidades no edital foi de seis vagas. A decisão de inclusão foi tomada após a suspensão da audiência pública de sorteio das serventias.
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul tem novo edital de concurso (Concurso TJ MS 2019/2020) para Cartórios aberto. O documento de abertura traz 60 vagas para outorga e delegação de serviços notoriais e registrais. Do quantitativo de vagas, 39 são para provimento.
O edital do concurso TJ-MS ainda traz 21 vagas para remoção, com exigência de estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Mato Grosso do Sul. Há reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência.
Para se candidatar, o candidato deverá ter bacharel em Direito ou ter completado dez anos de exercício de função em serviço notorial ou de registro, até a data de publicação do edital. A remuneração não foi informada no edital.
As oportunidades são para comarcas de Campo Grande, Sonora, Inocência, Angélica, Iguatemi, Rio Negro, Maracaju, Bataguassu, Aquidauana, Anaurilândia, Dourados, Aparecida do Taboado, Rio Verde de MT, Anastácio, Amambai, Caxim, Miranda, Cassilândia, Fátima do Sul, Bonito, Naviraí, Água Clara, Rio Brilhante, Ivinhema, Nova Andradina, Jardim, Paranaíba, Porto Murtinho, Três Lagoas, Ponta Porã, Nova Alvorada do Sul, Pedro Comes e Corumbá.
O concurso TJ-MS vai contar com quatro etapas: provas objetivas; escrita e prática; oral; títulos. As provas objetivas serão aplicadas em data a ser conhecida, em Campo Grande (MS). Os locais de provas serão liberados para consulta em até 15 dias antes da realização da etapa.
O concurso vai acontecer em dois turnos, conforme critério de ingresso: provimento ou remoção.
Os candidatos deverão responder a 100 questões de múltipla escolha, durante cinco horas, distribuídas entre as matérias de Registros Públicos e Conhecimentos Gerais – 30 questões; Direito Civil – 22 questões; Direito Processual Civil – 8 questões; Direito Penal e Processual Penal – 8 questões; Direito Tributário – 8 questões; Direito Comercial – 8 questões; Direito Administrativo e Constitucional – 16 questões.
A prova escrita terá duas questões práticas e quatro teóricas, sendo que cada pergunta deverá ser respondida entre 30 e 90 linhas, relacionada ao Programa de Direito Notorial e Registral, sendo possível conter assuntos dos demais ramos do Direito.
O concurso TJ-MS expira com a posse dos candidatos em suas delegações.