O deputado João Cardoso (Avante) encaminhou um oficio para a secretária de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), Hélvia Paranaguá, onde solicita informações e pede a adoção de medidas imediatas para a continuidade do certame destinado a contratação de professores da rede estadual.
Isso porque o resultado final divulgado pelo Instituto Quadrix para o processo seletivo simplificado da SEEDF foi suspenso cautelarmente por decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
“Solicitamos a adoção de medidas no sentido de proceder a homologação final e as demais etapas de forma a possibilitar a convocação dos candidatos aprovados, nos termos do edital, reservando-se as vagas para cumprimento da decisão judicial em relação aos candidatos surdos”, diz o trecho do documento.
O anúncio foi divulgado no dia 28 de março, no site da banca, o Instituto Quadrix. Clique aqui para ler o documento.
O motivo para a suspensão foi motivada pelos candidatos aos cargos de Professor de filosofia e matemática que alegaram irregularidades da banca na aplicação do ajuste proporcional, previsto no artº 59 da Lei nº 4.949/2012.
Para não ser eliminado no certame, de acordo com o edital, os candidatos deveriam obter pontuação mínima de 10 pontos nas questões de conhecimentos gerais.
Como apontou o processo do TCDF, o Instituto Quadrix anulou três questões do certame, o que deveria reduzir consequentemente o rendimento mínimo exigido, passando de 10 para 9,25 pontos. Contudo, a nova pontuação não foi utilizada pela banca.
A irregularidade atingiu não apenas os candidatos que recorreram do resultado final, mas todos os candidatos que prestaram as provas.
Com isso, o TCDF decidiu pela suspensão. O Instituto Quadrix, por sua vez, informou que os esclarecimentos já foram apresentados ao tribunal e que, no momento oportuno, novas informações serão passadas para os candidatos.
No oficio, o deputado questiona:
De acordo com o deputado, a expectativa é que o resultado final seja divulgado entre 10 a 20 dias após a banca promover as alterações necessárias no sistema de pontuação.
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ofereceu por meio de processo seletivo, vagas para professores em cadastro reserva com o objetivo de complementar o banco reserva.
O edital simplificado é um complemento ao concurso realizado em 2022, quando foram oferecidas 4.252 vagas na área da educação para professores, gestores e pedagogos.
As oportunidades do processo seletivo estão distribuídas entre as seguintes disciplinas de nível superior:
O salário oferecido pela SEEDF para o cargo de professor é de R$ 4.228,56 mensais, para docentes da educação básica em jornada de 40 horas semanais e de R$ 2.214,20 para docentes da educação básica em jornada de 20 horas semanais.
Os profissionais ainda têm direito aos seguintes benefícios:
Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisou comprovar escolaridade mínima exigida para o cargo, conforme consta em edital, além de ser maior de 18 anos, brasileiro e estar em dia com a justiça eleitoral e militar (no caso de candidatos do sexo masculino).
Os candidatos aprovados irão atuar em uma das seguintes CREs, escolhidas a critério do candidato no momento da inscrição:
Professor de Educação Básica
O processo seletivo SEEDF possui validade durante todo o ano letivo de 2023 e não pode ser prorrogado.
Clique aqui para ler o edital na íntegra e obter maiores informações sobre o processo seletivo SEEDF 2023.