A Polícia Militar e Bombeiros do Estado da Paraíba divulgaram a homologação do resultado final do certame. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 06 de julho (veja aqui).
De acordo com o documento de abertura, são oferecidas 900 vagas para Soldado PM Combatentes e 100 vagas para Soldado do Corpo de Bombeiros. O IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, organizador do certame, registrou 79.501 inscritos no concurso. De acordo com o edital, das 900 vagas de Soldado PM, 850 serão destinadas a candidatos do sexo masculino e 50 para o sexo feminino, enquanto das 100 vagas de Soldado do Corpo de Bombeiros, 90 serão para o sexo masculino e 10 para o sexo feminino.
Soldado PM (masculino)
João Pessoa (24.595 inscritos – 300 vagas): 81,98/vagas;
Campina Grande (23.565 inscritos – 340 vagas): 69,31/vagas;
Patos (12.522 inscritos – 210 vagas): 59,63/vagas;
Soldado PM (feminino)
João Pessoa (6.399 inscritos – 20 vagas): 319,95/vagas;
Campina Grande (4.751 inscritos – 20 vagas): 237,55/vagas;
Patos (2.724 inscritos – 10 vagas): 272,40/vagas;
Soldado BM (masculino)
João Pessoa (1.999 inscritos – 36 vagas): 55,53/vagas;
Campina Grande (872 inscritos – 24 vagas): 36,33/vagas;
Patos (1.095 inscritos – 30 vagas): 36,50/vagas;
Soldado BM (feminino)
João Pessoa (535 inscritos – 04 vagas): 133,75/vagas;
Campina Grande (173 inscritos – 02 vagas): 86,50/vagas;
Patos (271 inscritos – 04 vagas): 67,75/vagas;
No dia 27 de março, foi publicado no Diário Oficial do Estado, uma alteração referente ao quadro de provas do concurso. De acordo com o documento, a disciplina de línguas estrangeiras não será mais cobrada. Com isso, foram acrescentadas mais questões nas disciplinas de língua portuguesa e noções de direito. Veja como ficará o novo quadro de provas:
Uma das novidades é que o candidato aprovado no certame já sairá do curso de formação com curso de formação com nível superior, graduado em tecnólogo em segurança pública. A expectativa é que o certame convoque 500 aprovados de forma imediata, ainda em 2018, garantiu o Governador. “Após a seleção, após o concurso público, eu devo dar posse aos 500 para fazer o curso, que tem duração um pouco superior a um ano, para que a pessoa esteja devidamente treinada e qualificada como policial. Os outros 500 devemos contratar no próximo mandato, dentro da previsão, dentro do limite da lei de responsabilidade fiscal”, disse o governador.
Requisitos: Ser brasileiro nato ou naturalizado; Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais.; Não ter antecedentes criminais ou policiais; Achar-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos; Ter idoneidade moral e conduta pregressa compatível com o cargo de militar estadual pretendido; Ter concluído o ensino médio ou equivalente; Ter sido aprovado no Exame Intelectual, considerado indicado no Exame Psicológico, apto nos Exames de Saúde e de Aptidão Física, e indicado na Avaliação Social, e estar classificado dentre as vagas previstas neste Edital; Ter altura mínima de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros), se do sexo masculino, e de 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), se do sexo feminino; Completar, no ano da matrícula no curso, no mínimo 18 (dezoito) anos de idade e no máximo 32 (trinta e dois) anos de idade; Preencher as demais exigências constantes neste Edital e suas normas complementares.
Remuneração: Durante o Curso de Formação de Soldados: Bolsa equivalente a um salário mínimo vigente, acrescida de auxílio alimentação; Após conclusão com aproveitamento do Curso de Formação de Soldados: R$ 3.202,60 (Podendo ainda receber adicional por Plantão Extra Remunerado até o valor de R$ 1.319,76), além de gratificações específicas decorrentes do exercício de suas funções.
Jornada de Trabalho: Regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.
Regime Jurídico: Estatutário – Lei N.º 3.909/77.
Atribuições do Soldado da Polícia Militar: A atividade militar consiste na dedicação integral, a qual está restrita a obrigação do militar estadual, independente de quadro, qualificação, especialização, atividade técnica, sexo ou nível hierárquico, ao cumprimento da jornada de trabalho, que compreende serviços de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, instruções, ações e operações, exercícios de adestramento, revistas, formaturas, paradas, diligências, patrulhamento, expediente, serviços de escalas ordinárias, extraordinárias e especiais e outros encargos estabelecidos pelo respectivo chefe ou comandante, por períodos e turnos variáveis e subordinados apenas aos interesses do dever ou da missão militar, bem como desempenhar outras atividades de interesse institucional da Polícia Militar do Estado da Paraíba no âmbito de todo o seu território.
Atribuições do Soldado Bombeiros: Promover a Segurança Pública e a Defesa Social através de ações e operações de Bombeiro Militar, e ainda, integrar guarnições e operações de salvamento e combate a incêndios, executar ações de Defesa Civil, auxiliar na realização de vistorias técnicas em edifi cações visando à prevenção contra incêndio e pânico, executar ações e operações de Bombeiro Militar, participar do desenvolvimento de estudos e pesquisas voltadas para a segurança de pessoas e bens, atuar em Socorro de Resgate e atendimento Pré-Hospitalar, pôr em prática o lema da Corporação: Vida Alheia e Riquezas Salvar!
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever entre 08 horas do dia 26 de março e 23 horas e 59 minutos do dia 09 de abril de 2018, no site oficial da organizadora do concurso (www.ibfc.org.br). A taxa de inscrição custou R$70,00.
O concurso será composto por:
As avaliações foram aplicadas no dia 29 de abril de 2018. A duração da Prova Objetiva foi de 04 (quatro) horas, incluído o tempo para leitura das instruções, coleta de digitais e preenchimento da Folha de Respostas. As avaliações aconteceram nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.
A avaliação contará com questões de Língua Portuguesa (20), Raciocínio Lógico (10), Geografia e História da Paraíba (10), Língua Estrangeira: Inglês ou Espanhol (10), Noções Básicas de Informática (10) e Noções de Direito e Sociologia (30). A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será composta de 80 (oitenta) questões distribuídas pelos conhecimentos, sendo que cada questão conterá até 5 (cinco) alternativas, com uma única resposta correta, pontuadas conforme tabela disposta a seguir:
A validade do concurso será de um ano, a contar da data da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
Será considerado APROVADO na 1ª Etapa – Exame Intelectual – o candidato que obtiver no mínimo 40% (quarenta por cento) de pontos de cada disciplina e mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos do Exame Intelectual. Serão considerados HABILITADOS para o cargo de Soldado da Qualificação de Praças Combatentes – QPC, da Polícia Militar, os candidatos aprovados no Exame Intelectual e que estejam dentro do limite de 02 (dois) vezes o número de vagas de cada opção, devendo os mesmos serem convocados para as demais etapas, conforme o quadro abaixo:
Serão considerados HABILITADOS para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Bombeiro Militar Combatente – QBMP-0, do Corpo de Bombeiros Militar, os candidatos aprovados no Exame Intelectual e que estejam dentro do limite de 02(dois) vezes o número de vagas de cada opção, devendo os mesmos serem convocados para as demais etapas, conforme o quadro abaixo:
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e intelecção de textos. 2. Tipologia textual. 3. Coesão e coerência. 4. Figuras de linguagem. 5. Ortografia. 6. Acentuação gráfica. 7. Emprego do sinal indicativo de crase. 8. Formação, classe e emprego de palavras. 9. Sintaxe da oração e do período. 10. Pontuação. 11. Concordância nominal e verbal. 12. Colocação pronominal. 13. Regência nominal e verbal. 14. Equivalência e transformação de estruturas. 15. Paralelismo sintático. 16. Relações de sinonímia e antonímia.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Conceito de Internet e Intranet. 2. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupo de discussão, de busca e pesquisa. 3. Principais aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas, geração de material escrito, audiovisual e outros. 4. Pacote Microsoft Office.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Lógica proporcional. 2. Argumentação lógica. 3. Raciocínio sequencial. 4. Raciocínio lógico quantitativo. 5. Raciocínio lógico analítico. 6. Diagramas lógicos. 7. Análise combinatória. 8. Probabilidade.
GEOGRAFIA DA PARAÍBA: 1. Formação do território paraibano. 2. Geografia física: relevo, clima, vegetação, hidrografia. 3. Geografia humana: aspectos econômicos, sociais e culturais.
HISTÓRIA DA PARAÍBA: O sistema de Capitanias Hereditárias e a anexação do território da Paraíba à capitania de Pernambuco; A criação da Capitania da Paraíba: As expedições de conquista da Paraíba(1574-1585); O europeus na Paraíba; Os povos indígenas na Paraíba; A fundação da Paraíba; Os Holandeses na Paraíba; A Inquisição na Paraíba e a expulsão dos Jesuítas; A Paraíba e a independência do Brasil; A Paraíba e a Revolução Praieira; O Ronco da Abelha na Paraíba; A Paraíba e a Guerra do Paraguai; A Revolta do Quebra-Quilos; A Revolta de Princesa; O Movimento Revolucionário de 1930; A Paraíba e a Revolução constitucionalista de 1932; A Paraíba e a intentona Comunista de 1935; A Paraíba e a Segunda Guerra Mundial; A Paraíba e as ligas Camponesas.
NOÇÕES DE DIREITO
Noções de Direito Constitucional: 1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais em Espécie; 1.2. Direito à vida; 1.3. Direito à Liberdade; 1.4. Princípio da Igualdade (Art. 5° I); 1.5. Princípio da legalidade e da Anterioridade Penal (Art. 5° ll, XXXIX); 1.6. Liberdade da Manifestação do Pensamento (Art. 5° lV); 1.7. Inviolabilidade da Intimidade. Vida Privada, Honra e Imagem (Art. 5° X); 1.8. Inviolabilidade do Lar (Art. 5° XI); 1.9. Sigilo de Correspondência e de Comunicação (Art. 5° XII); 1.10. Liberdade de Locomoção (Art. 5° XV); 1.11. Direito de Reunião e de Associação (Art. 5° XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI); 1.12. Direito de Propriedade (Art. 5° XXII e XXIII); 1.13. Vedação ao Racismo (Art. 5° XLII); 1.14. Garantia às Integridades Física e Moral do Preso (Art. 5° XLIX); 1.15. Vedação às Provas Ilícitas (Art. 5° LVI); 1.16. Princípio da Presunção de Inocência (Art. 5° LVII); 1.17. Privilegia Contra a Auto- Incriminação (Art. 5° LXIII). 2. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42); 3. Da Segurança Pública (art.144).
Noções de Direito Penal: 1. Princípios constitucionais do Direito Penal. 2. A lei penal no tempo. 3. A lei penal no espaço. 4. Interpretação da lei penal. 5. Infração penal: espécies. 6. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9. Imputabilidade penal. 10. Concurso de pessoas. 11. Crimes contra a pessoa (homicídio, das lesões corporais, da rixa). 12. Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, extorsão mediantes sequestro). 13. Crimes contra a administração pública (peculato e suas formas, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação).
Noções de Direito Processual Penal: Inquérito Policial. Da ação penal: Espécies. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
Noções de Direito Militar Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei 3.909/77): Da Hierarquia e da Disciplina (Art. 12 à 19), Do Valor Policial Militar (Art. 26), Da Ética Policial Militar (Art. 27 à 29), Dos Deveres Policiais Militares (Art. 30), Do Compromisso Policial Militar (Art. 31), Do Comando e da Subordinação (Art. 33 à 39). Lei Complementar Estadual nº 87/2008. Crime militar: caracterização do crime militar (art. 9º do CPM); propriamente e impropriamente militar. Violência contra superior (art.157 CPM); Violência contra inferior (art.175 CPM); Abandono de Posto (art.195 CPM); Embriaguez em serviço (art. 202 CPM); Dormir em serviço (art. 203 CPM). Justiça Militar Estadual. Art. 125, §§ 3º, 4º e 5º CF/88; Art. 187 a 198 da Lei Complementar 096/10 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba).
Legislação Extravagante: Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade). Lei nº 8.072/90 (Crimes Hediondos). Lei nº 9.455/97 (Tortura). Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Das disposições Preliminares (Art. 1º à 6º), Da prevenção (Art. 70 à 85), Da Política de Atendimento (Art.86 à 97), Das medidas de proteção (Art. 98 à 102), Da prática de Ato Infracional (Art. 103 à 128), Das medidas Pertinentes aos Pais ou responsável (Art. 129 e 130), Do Conselho Tutelar (Art.131 à 140). Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
Noções de Sociologia: Reivindicações populares urbanas. Movimentos sociais e lutas pela moradia. Movimentos sociais e educação. Movimentos e lutas sociais na história do Brasil. Classes Sociais e movimentos sociais.
O Exame de Aptidão Física, de caráter eliminatório, com data de início prevista para o dia 19 de junho de 2018, tem por objetivo avaliar a capacidade de realização de esforços e a resistência à fadiga física do candidato, visando a selecionar aqueles que apresentem as condições necessárias para o desempenho da atividade militar estadual, nos graus hierárquicos iniciais e subsequentes da carreira.
Será realizado em local definido no ato convocatório, para o qual estarão automaticamente habilitados os candidatos considerados aptos no Exame de Saúde, OBSERVADOS OS GRUPOS, dias, turnos e horários a serem estabelecidos em ato convocatório que será publicado no endereço eletrônico da Polícia Militar (www.pm.pb.gov.br) e Corpo de Bombeiros Militar (www.bombeiros.pb.gov.br), que também poderá ser acessado pelo do Governo Estadual (www.paraiba.pb.gov.br), com aviso no Diário Oficial do Estado.
O último concurso aconteceu em 2014, quando contou com 600 vagas, distribuídas entre cargos da PM e Bombeiros. Sob organização do IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, os candidatos foram avaliados por provas objetivas de:
Língua Portuguesa – 20 questões;
Raciocínio Lógico – 10 questões;
Geografia da Paraíba – 10 questões;
História da Paraíba – 10 questões;
Noções de Direito e Sociologia – 30 questões.
A duração da Prova Objetiva foi de 04 (quatro) horas, incluído o tempo para leitura das instruções e preenchimento das folhas de respostas, referente à Prova Objetiva de Múltipla Escolha, sendo responsabilidade do candidato observar o horário estabelecido.
