Saiu o edital para o concurso da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM SP). O certame visa oferecer 32 vagas para o cargo de Procurador do Município.
As inscrições começam no dia 28 de março.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar nível superior completo em direito com registro no órgão de classe (OAB).
A banca responsável pela organização do concurso é o Cebraspe.
A PGM SP oferece, por meio de concurso público, 32 vagas destinadas a profissionais com nível superior completo em direito para atuar no cargo de Procurador Geral do Município.
Do total de vagas oferecidas, 2 são destinadas para candidatos com deficiência e outras 7 vagas estão reservadas para candidatos negros.
O salário oferecido para o cargo é de R$ 10.402,37 para uma jornada de 40 horas semanais, além de parcela variável correspondente a verba honorária distribuída mensalmente.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisa comprovar formação em nível superior em direito, além de ser maior de 18 anos, brasileiro e estar em dia com a justiça eleitoral e militar (no caso de candidatos do sexo masculino).
Os candidatos devem possuir registro no órgão de classe (OAB).
As inscrições para o concurso de Procurador do Município de São Paulo começam no dia 28 de março e seguem abertas até o dia 18 de abril de 2023.
Os interessados devem realizar a inscrição diretamente pelo site da banca, o Cebraspe.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 161,70.
O candidato que comprovar, por meio de documentação exigida no edital, que não possui condição financeira para arcar com o valor da taxa, tem direito a solicitar isenção.
Para isso, o interessado deve acessar o site do Cebraspe entre os dias 28 de março e 18 de abril e fazer a solicitação, encaminhando os documentos necessários.
O concurso público PGM SP avaliará os candidatos em três fases:
A prova objetiva contará com 100 questões de múltipla escolha divididas entre os seguintes temas:
Já a prova discursiva será composta de duas etapas. A primeira consiste em 5 questões discursivas e 1 parecer ou dissertação de conhecimento específico e a segunda etapa contará com 5 questões discursivas e 1 peça processual.
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 18 de junho de 2023. Já a prova discursiva está prevista para ser realizada nos dias 06 e 13 de agosto.
Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
A divulgação do resultado final do certame deve ser publicado no dia 22 de dezembro de 2023.
O concurso PMG SP terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado mais uma vez por igual período de tempo a critério do órgão.
Para saber mais informações sobre o concurso PGM SP, clique aqui e leia o edital na íntegra.