Saiu o edital.A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro faz saber aos interessados a abertura de novo edital de concurso público (Concurso PGM RJ 2019) para o cargo de Procurador. De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 10 de setembro, as oportunidades são em cadastro reserva, para contratação conforme necessidade.
O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) tem a responsabilidade do certame. Para concorrer ao cargo, o candidato deverá ter bacharelado em Direito e experiência jurídica de, pelo menos, dois anos. O salário inicial é de R$27.342,96.
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 10 horas de quinta-feira, 12 de setembro, e 14 de outubro de 2019, no site da banca organizadora do concurso (https://www.ibfc.org.br/). A taxa de inscrição custará R$250,00, sendo aceito o pagamento até o dia 15 de outubro.
O concurso PGM-RJ será composto por prova escrita geral (peso 5), prova escrita específica (peso 70), prova oral (peso 20) e prova de títulos (peso 5).
As avaliações escritas e orais contarão com questões de Direito Administrativo; Direito Processual Civil; Direito Constitucional; Direito Civil e Empresarial; Direito Financeiro e Tributário; Direito Do Trabalho, Previdenciário e Processual Do Trabalho.
De acordo com o edital, os exames escritos serão manuscritos, com utilização de caneta de tinta azul ou preta. Será permitida consulta à legislação brasileira não-comentada, nem anotada. Os candidatos serão avaliados de zero a 100 pontos.
Será aprovado quem atingir, no mínimo, 60 pontos. Essa etapa contará com duas questões sobre cada uma das disciplinas, que serão corrigidas pelos membros da banca examinadora.
De acordo com o edital, os classificados vão ser submetidos às provas escritas específicas, sendo que, nessa etapa, será um exame por disciplina, com valor de 100 pontos cada. O candidato será eliminado se não atingir pelo menos três provas, nota final igual ou superior a 60. Além de não ter nota global de 60 pontos e nota zero em qualquer disciplina.
Na prova oral, os convocados serão arguidos sobre dois pontos sorteados de cada disciplina. Será aprovado quem atingir nota final igual ou superior a 50. Nos três dias subsequentes à publicação do resultado das provas orais no Diário Oficial, os candidatos poderão apresentar seus títulos. O objetivo será verificar a experiência profissional, o nível jurídico e a cultura em geral do participante.
As convocações poderão ocorrer no prazo de validade da seleção, de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Há reserva de oportunidades para pessoas com deficiência e na cota de negros e índios.