A Procuradoria Geral do Município de Belém do Pará vai divulgar um novo edital de concurso público (Concurso PGM Belém PA 2019) para o cargo de Procurador Municipal. O Conselho Superior das Carreiras Jurídicas do Município aprovou a realização do do certame. O edital será divulgado para preenchimento de 08 vagas, além de cadastro reserva.
A autorização para abertura do concurso foi concedida no dia 27 de fevereiro, através de sessão ordinária. A ata foi divulgada no Diário Oficial de Belém no dia 12 de junho.
Foi divulgado no Diário Oficial do Município, edição do dia 19 de março, que o município estuda a realização de um novo certame. No documento, foi divulgada a Ata da reunião do Conselho Superior das Carreiras Jurídicas.
A expectativa é que os preparativos para o novo concurso sejam iniciados em breve, para que o edital seja publicado ainda este ano.
O cargo de Procurador exige nível superior em Direito e estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O salário inicial da carreira é de R$ 11.609,96. O valor conta com R$ 5.795,58 de vencimento básico mais 100% de adicional de escolaridade e abono de R$ 18.
O último concurso da Procuradoria Geral do Município de Belém-PA foi divulgado em 2014, sob organização da Universidade Federal do Pará (UFPA). Na ocasião, o certame contou com nada menos que 30 vagas para o cargo de Procurador.
O concurso contou com prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. As provas objetivas contaram com 60 questões, distribuídas entre as matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Ambiental e Urbanístico.
Já a prova discursiva cobrou dos candidatos a realização de parecer, contestação ou recurso, abordando questões envolvendo conhecimentos nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Urbanístico e Direito Tributário.