A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte vai abrir um novo edital de concurso (Concurso PGE RN 2022) para o cargo de Procurador. O presidente do Conselho Superior da PGE, Luiz Antônio Marinho, formou uma nova comissão organizadora, que deverá elaborar as normas do próximo edital para a carreira.
Pela portaria publicada, o grupo de trabalho formado vai contar com 15 dias para conclusão dos trabalhos. O prazo, segundo o texto, pode ser prorrogado por igual período. Sendo assim, ainda em agosto o Conselho Superior deve receber as normas do concurso PGE-RN.
Após aprovação do Conselho, as normas do concurso público serão divulgados. Após isso, o processo de escolha da banca organizadora será iniciado.
Vale lembrar que, desde abril de 2021, a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte conta com uma comissão formada a fim de realizar os estudos para um novo edital PGE-RN. Coube ao grupo de trabalho definir o quantitativo de vagas necessário.
Na ocasião, a PGE-RN contava com 70 cargos, mas apenas 59 membros estavam na ativa, sendo 18 em abono de permanência, ou seja, que podem se aposentar a qualquer momento.
“Há uma necessidade urgente e por isso precisamos deflagrar o processo para um concurso público. Esta iniciativa faz parte dos compromissos que temos junto aos nossos associados”, defendeu a presidente da Aspern, Leila Cunha Lima.
O cargo de Procurador do Estado do Rio Grande do Norte requer bacharel em Direito e registro como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os salários atuais ainda não foram informados, no entanto, de acordo com dados do último edital, em 2014, a remuneração chegava a R$23.997,18.
O último edital de concurso da PGE-RN para o cargo de Procurador foi aberto em 2014. Na ocasião, o edital abriu 10 vagas para atuação na sede da Procuradoria, nos núcleos regionais no interior do estado e no núcleo especial junto aos Tribunais Superiores, com sede em Brasília (DF).
O concurso, na época, foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Já os candidatos foram avaliados por prova objetiva e discursiva; prática; e avaliação de títulos.
Na prova objetiva, o concurso contou com 100 questões, distribuídas entre as matérias de Direito Constitucional (20); Direito Administrativo (20); Direito Processual Civil (20); Direito Tributário (18); Direito Civil (10); Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (04); Direito Ambiental (04); e Direito Previdenciário (04).
Na prova discursiva, o concurso contou com 10 questões, distribuídas entre as matérias de Direito Constitucional (02), Direito Administrativo (02), Direito Tributário (02), Direito Processual Civil (02), Direito Civil (01) e Direito Previdenciário (01).