Concurso IPHAN: proposta de criação de cargos iniciada; saiba mais detalhes

O concurso IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) pode acontecer em breve. Isso porque, foi iniciado o estudo da proposta de criação de cargos.

O certame está vigente até 2023, contudo, não há possibilidade de prorrogação. A medida foi apresentada pela Superintendência do Rio Grande do Norte e encaminhada à chefe de divisão administrativa do próprio estado.

Entretanto, para que a proposta para criação de cargos avance é fundamental um processo administrativo amplo para que de fato, posteriormente, o legislativo seja iniciado.

Porém, todos esses procedimentos demandam tempo, diante disso, a proposta de criação de cargos do IPHAN pode indicar a realização de novo concurso público em médio prazo.

Como foi o último concurso IPHAN?

O último concurso aconteceu em 2018 e teve como organização a banca Cebraspe. Ao todo foram disponibilizadas 411 vagas para os seguintes cargos:

• Analista I (nível superior)
• Técnico I (nível superior)
• Auxiliar Institucional (nível médio)

Requisitos para os cargos do concurso IPHAN 

Para se inscrever, é preciso seguir estes requisitos:

Analista I: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior na área respectiva área (definida em edital).

Técnico I: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior na área respectiva área (definida em edital). Dependendo da área, também pode ser exigido registro no órgão de classe.

Auxiliar Institucional: certificado de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente.

Sobre as funções

As atribuições dos cargos do concurso IPHAN são:

Analista I:

• desenvolver atividades de nível superior, de complexidade e responsabilidade elevadas que compreendam o assessoramento especializado voltado para a gestão dos processos relativos à salvaguarda e à preservação do patrimônio cultural;
• acompanhar e se manifestar em processos relacionados a políticas intersetoriais e temáticas transversais ao patrimônio cultural;
• desenvolver e participar das atividades de articulação e mobilização social necessárias às ações institucionais;
• participar em conselhos representativos, comissões, grupos e equipes de trabalho de interesse da administração;
• elaborar e analisar orçamentos;
• executar atividades de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
• acompanhar e fiscalizar projetos e(ou) serviços;
• elaborar termos de referência, projetos e editais;
• fiscalizar contratos, convênios e instrumentos congêneres.

Técnico I:

• desenvolver atividades de nível superior, de complexidade e responsabilidade elevadas, que compreendam elaborar estudos, análises, pareceres, laudos, notas, relatórios e avaliações técnicas para instrução e acompanhamento de processos relativos à salvaguarda e à preservação do patrimônio cultural;
• avaliar o impacto ao patrimônio cultural em projetos e empreendimentos, inclusive no âmbito do licenciamento ambiental;
• realizar vistorias, levantamentos e avaliações de campo;
• acompanhar e se manifestar em processos relacionados a políticas intersetoriais e temáticas transversais ao patrimônio cultural;
• desenvolver e participar das atividades de articulação e mobilização social necessárias às ações institucionais;
• integrar conselhos representativos, comissões, grupos e equipes de trabalho de interesse da administração;
• elaborar e analisar orçamentos;
• acompanhar e fiscalizar intervenções e(ou) serviços;
• realizar intervenções conservativas e(ou) restaurativas de bens culturais e acervos sob a gestão do Iphan;
• elaborar termos de referência, projetos e editais;
• fiscalizar contratos, convênios e instrumentos congêneres.

Auxiliar Institucional:

• desenvolver atividades de nível intermediário de suporte às áreas administrativa e finalística, que compreendam a execução de atividades rotineiras de cunho administrativo e logístico;
• dar suporte às atividades que compõem o ciclo de gestão documental;
• dar suporte à análise, diagnóstico e intervenção em bens culturais móveis;
• dar apoio às atividades técnicas relativas à elaboração e análise de projetos e orçamentos e fiscalização de obras;
• dar suporte às atividades de fiscalização;
• realizar atividades de conservação e manutenção dos jardins históricos sob a gestão do IPHAN.

Remuneração concurso IPHAN 

As remunerações variam a depender do cargo:

• Analista I e Técnico I:
  • Inicial: R$ 5.035,29
  • Final: R$ 7.894,54

• Auxiliar Institucional:
  • Inicial: R$ 3.419,97
  • Final: R$ 4.040,43

Os valores citados acima não constam com o auxílio alimentação.

Como foram as provas do concurso IPHAN ?

Além da fase objetiva, os candidatos tiveram as seguintes etapas:

1. Prova Discursiva (eliminatória e classificatória) para todos os cargos de Nível Superior.
2. Avaliação de Títulos e comprovação de experiência profissional (classificatórios), para todos os cargos de Nível Superior.

A prova objetiva do concurso IPHAN contou com 120 questões:

• Conhecimentos gerais para todos os cargos:
  • Língua Portuguesa
  • Fundamentos da Preservação do Patrimônio Cultural
  • Noções de Gestão e Administração Pública
  • Atualidades

Já a fase discursiva foram apenas para os cargos de nível superior.