Os novos aprovados do concurso ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) poderão ter salários reajustados, caso a proposta de aumento seja permitida.
O certame já foi solicitado e no pedido espera-se que sejam aprovadas 730 vagas. Além disso, o órgão solicitou a convocação de 25% de aprovados excedentes do último edital.
Se a proposta de reajuste remuneratório e auxílio alimentação para o poder Executivo Federal for aprovada, os servidores do ICMBio poderão contar com salários maiores.
Levando em conta o que foi apresentado, os salários pagos sofreriam um aumento correspondente a 7,8% sobre a atual remuneração base no ano de 2023. Outros percentuais de aumento seriam no auxílio alimentação, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00. O reajuste seria de 43,6%.
Atualmente, os salários dos servidores são:
Com a mudança, os novos salários seriam de:
O último edital do concurso ICMBio liberou 171 vagas para cargos de analista e técnico ambiental, de níveis médio e superior de formação. O certame registrou 33.217 inscritos.
O governo havia feito a proposta de reajuste de 7,9%. Porém, para os representantes dos servidores este percentual está muito abaixo das perdas acumuladas nos últimos anos. Em nota, foi afirmado que:
“No ofício protocolado para o secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, as entidades destacam que o percentual de 7,8% está muito aquém das perdas acumuladas nos últimos anos, e propõe que o governo eleve sua oferta para 13,5 % a partir do mês de março próximo“
Em nota ainda há a petição de que os novos reajustes aconteçam e se equiparem entre os demais Poderes. O ofício com a contraproposta apresenta os seguintes pontos:
1. Ao cumprimentá-lo, as entidades de classe de âmbito do Poder Executivo Federal que compõem o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, em atenção ao Ofício SEI nº 4410/2023/MGI, de 16/02/23, sobre a proposta de reajuste salarial emergencial e do auxílio-alimentação para 2023, apresentam as seguintes contrapropostas:
a) Considerando que o percentual de 7,8% está muito aquém das perdas acumuladas nos últimos anos, propomos que o governo eleve sua oferta para 13,5 % a partir do mês de março próximo;
b) Sem deixar de reconhecer o esforço feito para reajustar o auxílio-alimentação pela variação do IPCA desde 2016, propomos que o governo inclua no acordo o compromisso de equiparação de todos os benefícios com demais Poderes até ao final de 2026.
2. Diante do exposto, reiteramos a necessidade de reajuste salarial emergencial aos servidores públicos federais e nos colocamos à disposição para o diálogo.
De acordo com a nova proposta, haveria um reajuste de 43,6% no auxílio alimentação. Foi anunciado que na terça-feira, 28 de fevereiro, haveria uma outra reunião para debater as pautas e pontos sobre o acréscimo dos valores.
É importante destacar que na reunião do dia 16, o secretário de Gestão de Pessoas, destacou a condicionante de limitação da lei orçamentária de 2023, que prevê R$ 11,2 bilhões para “reajustes salariais e outros benefícios com impacto orçamentário”. Mais de 30 entidades representativa compõem a bancada sindical desta mesa.
Os novos aprovados do concurso Receita Federal poderão receber novos salários, caso haja reajuste na Casa. Isso porque, os servidores do poder Executivo Federal terão aumento salarial, o que não exclui a possibilidade da Receita também ser contemplada.
De acordo com a proposta, o reajuste pode ser de 7,8% sobre a atual remuneração. Medida (caso aprovada) passaria a valer a partir de 1 de março de 2023. Além do reajuste no salário, o Governo Federal ainda avalia aumento de 43,6% no valor do auxílio alimentação, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00.
Se os ganhos alcançarem os funcionário do órgão, os novos valores salariais serão:
Levando em conta os valores atuais, o reajuste para o cargo de Analista poderá ser de R$ 911,36, enquanto que para o cargo de Auditor, o aumento poderá chegar a R$ 1.640,27.
Além disso, os servidores ainda terão direito a alguns benefícios. Confira tabela de valores: