A presidente da Funai, Joenia Wapichana, confirmou que um novo concurso para o órgão deve ser lançado em breve, provavelmente ainda neste ano de 2023.
Em entrevista ao Jornal Voz do Brasil, na última quarta-feira, 19, Joenia reiterou a necessidade de fortalecimento da Funai e de garantir uma boa qualidade de estrutura nos postos de trabalho.
De acordo com a presidente, o órgão encontra-se nesse momento debruçado sobre o plano de carreira dos servidores para, em seguida, iniciar os preparativos de um novo edital.
“Agora nós estamos tratando do plano de carreira dos servidores da Funai que ainda precisa ser criado e aprovado. (É preciso) Ter concursos públicos novos, precisa de uma estrutura forte, orçamento forte, precisa de apoio em diversos ministérios para executar o que a gente fala da política indigenista e atenção aos povos indígenas”, disse durante entrevista.
Entre as mudanças mais importantes previstas está a criação de um plano de carreira para o cargo de “indigenista” com dois níveis de escolaridade: médio e superior.
Para nível médio, o cargo passaria a se chamar “agente em indigenismo”, enquanto para o cargo de nível superior, o cargo receberia a nomenclatura de “indigenista especializado”.
Os salários previstos para os cargos seriam de R$ 3.643,65 e R$ 7.503,14, respectivamente para nível médio e superior.
Segundo apuração do jornal Folha de São Paulo, a realização do concurso Funai já está alinhada internamente e deve agora receber o aval do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sob o comando da ministra Esther Dweck.
O órgão sofre uma defasagem muito grande de servidores, o que dificulta e até mesmo impede ações efetivas, seguras e eficientes de fiscalização e combate a invasões e ações ilegais à terras indígenas.
Na semana passada, em entrevista a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), a ministra afirmou que órgãos como Funai, ICMBio e Ibama terão prioridade na autorização de novos certames.
A fala da ministra complementa o anúncio do primeiro pacote de concursos federais que deverão marcar os primeiros 100 dias do governo Lula.
A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, também revela expectativa com o novo concurso Funai.
“Oportunamente trago à baila a importância da criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso”, disse a ministra em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.
Ainda de acordo com Sonia, apenas o concurso público não será suficiente para suprir a demanda necessária dentro da Funai.
O último concurso Funai foi realizado em 2016. Na ocasião, foram ofertadas 220 vagas para nível superior voltadas para os cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro (agrimensor e civil) e indigenista especializado.
De acordo com a Funai todos os aprovados, mais 50% dos excedentes foram convocados. No entanto, mesmo com as contratações, o órgão registra uma defasagem de mais de 2 mil servidores.
Atualmente a Funai conta com 2.500 funcionários, onde 1.400 são efetivos. “A recomposição da força de trabalho da fundação, por meio de concurso público, é fundamental para o cumprimento da missão do governo federal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil”, disse a ministra dos povos indígenas.
Nos últimos quatro anos, o governo do então ex-presidente Jair Bolsonaro negou todos os pedidos de realização de concurso público para a Funai.
Mesmo sem autorizações, em 2022 o governo foi obrigado por determinação judicial a contratar 600 funcionários temporários para atuar nas barreiras sanitárias criadas para conter o avanço da COVID-19.
Em 2021, a Funai solicitou autorização para realizar um concurso público com 1.043 vagas para cargos de nível médio, técnico e superior.
As oportunidades foram para os seguintes cargos:
Contudo, o pedido foi negado. A expectativa agora, no entanto, é que esse número de vagas aumente, uma vez que a defasagem do período também aumentou.